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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 12 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 (047/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000018. Objeto: TINTAS CERAMICAS. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 08...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (34/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000019. Objeto: OLEO LUBRIFICANTE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 (41/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000014. Objeto: FERRAMENTAS. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratifica...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 2024/000293-FPV. Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.414.837/0001-38 - BOREAL ENGMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 07/06/2027 do contrato nº 24- FPV...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 2022/000171-FPV. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2026 até 08/06/2...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 2024/000079-FPV. Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 15.460.914/0001-02 - DINAMICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/06/2026 até 04/06/2027, conforme a Cláusula Décima...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços aduaneiros, assessoria e consultoria em logística, desembaraço e despacho aduaneiro, agenciamento de cargas, transporte rodoviário e estufagem de contêineres com ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508001161202601. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e mão de obra para instalação de placas de sinalização.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90017-2026....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.000961/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para levantamento e mapeamento de dados, processos e sistemas que tratam de dados pessoais visando à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na IMBEL, em conformidade com as especificações e condições es...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1025/2020. Nº Processo: 00000.001313/2000-00. Pregão. Nº 478/2020. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de engenharia, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 791540

Nº Processo: 63135.000321/2026- 46. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 26.081.152/0001-50 - INSET FORT IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização/desratização, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundament...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base de Submarinos da Ilha da Madeira

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. . Leia-se: Vigência: INDETERMINADO. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 784800 Nº Processo: 63081000307202615. Objeto: Aquisição de Sistema Fixo de Supressão de Incêndio por Dióxido de Carbono (CO2) para a Praça de Máquinas e Cozinha do Navio de Assistência Hospitalar (NASH) "Anna Nery" com instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ar...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Base Naval de Val-de-Cães

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2026 publicado no D.O de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000.000.000. Leia-se: Valor Total: R$ 6.000.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000336202611. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviços comuns de engenharia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

EXTRATO DE PARCERIA

PROJETO ATIVIDADES CONJUNTAS DE CT&I RELATIVAMENTE AO PROJETO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES AVANÇADOS APLICADOS A REATORES NUCLEARES DE POTÊNCIA. Processo Administrativo n.º: 63230.050501/2025-18. Espécie: Acordo de Parceria nº AP 42000/2026-002/00, na forma do art. 9º da Lei nº 10.973/2004. Partes: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CTMSP) CNPJ ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

EXTRATO DE PARCERIA

PROJETO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS DE CT&I RELATIVAMENTE AO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE REALIDADE VIRTUAL PARA TREINAMENTO AVANÇADO DE OPERADORES DE CAMPO DO LABGENE. Processo Administrativo n.º: 63230.050550/2025-42. Espécie: Acordo de Parceria nº AP 42000/2026-003/00, na forma do art. 9º da Lei nº 10.973/2004. Partes: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

EXTRATO DE PARCERIA

PROJETO CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CIRCUITO TERMO-HIDRÁULICO DE VIDRO EM ESCALA. Processo Administrativo n.º: 63230.050551/2025-97. Espécie: Acordo de Parceria N.º AC 42000/2026-004/00, na forma do art. 9º da Lei nº 10.973/2004. Partes: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CTMSP) CNPJ nº 09.462.873/0001-90 e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) CNPJ nº 63.025.530/0001-04. Ob...

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EXTRATO DE PARCERIA

PROJETO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CONCEITUAL PARA UM REATOR NUCLEAR INTEGRADO. Processo Administrativo nº 63230.051465/2025-00. Espécie: Acordo de Parceria nº AP 42000/2026-001/00 na forma do art. 9º da Lei nº 10.973/2004. Partes: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CTMSP) CNPJ nº 09.462.873/0001-90 e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), por intermédio do Centro de Inovaçã...

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EXTRATO DE PARCERIA

PROJETO ATIVIDADES CONJUNTAS DE CT&I RELATIVAMENTE AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO AVANÇADA PARA SIMULAÇÃO E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES E SISTEMAS NUCLEARES. Processo Administrativo n.º:63230.050546/2025-84. Espécie: Acordo de Parceria nº AP42000/2026-005/00, na forma do art. 9º da Lei nº 10.973/2004. Partes: CENTRO TECNOLÓGICO DA MAR...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002218202615. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM A131 para viabilizar a construção dos navios Aviso de Instrução para a Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou ht...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 745000

Número do Contrato: 28-070. Nº Processo: 63007.000133/2026-83 Contratante: DIRETORIA ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 63007.000133/2026-83. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS-COPPETEC- CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: o objeto do presente termo de apostilamento consiste na supressão de 30% do valor original concedido em ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. FABIO BARBOSA LOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2026) 751212-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

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