EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 (047/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

Ementa

Nº Processo 2026IN000018. Objeto: TINTAS CERAMICAS. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 08...