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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 9 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato - Concorrência Eletrônica - N° CE2404.01SESA/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: 3T Construcoes e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.247.685/0001-57 - Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de prédio público para funcionamento da casa de apoio a crianças com necessidades especiais. -Fundamentação Leg...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11ª aditivo ao Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Processo Administrativo Nº 11.05.001/2022 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Decimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nª 29.06.001/2022-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa Plataforma Serviços e Co...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE- 01.140526-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.140526-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola Francisca Geracina Lobo de Mesquita no c...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE- 01.040526-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.040526-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola Francisco de Paiva Rodrigues no distrito...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Resultado de QualificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 194

Resultado de Pré Qualificação Nº 3.2026-PQ-DIV

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação do tipo subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SEAGRI-CE002/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº Seagri-CE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de empresa para reforma, ampliação e adequações destinadas ao fun...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Senador Pompeu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

Extrato de Contrato N° 46/2026 - SME

Extrato do Contrato N° 046/2026 - SME - Processo Nº P440046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. Contratada: Aldcomerciodemateriais em Geral LTDA, inscrita no CNPJ Nº 62.042.351/0001-12. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CP26007-SMS Processo Nº P451037/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26007-SMS (LICITANET Nº 055/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 11/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Centro de Espec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

Aviso de Licitação

Pregão Nº 2026.05.20.001 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.20.001. Objeto: Seleção de melhor proposta Através de registo de preço para futuras e eventuais compras de cestas básicas, visando...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2026 - SEDET Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-004/2026 - SEDET. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Urbanização da Orla do Açude Quixeré, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.11.06.006, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.11.06.004, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.11.06.005, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.11.06.007, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2025.04.08-03E. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CJ Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de maio de 2026, cujo objeto é Fornecimento...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

Extrato de Contrato

Dispensa Eletrônica n. 2026.05.12.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J Mario Ferro dos Santos, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de uma ação socioas...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 195

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico n° 2026.05.21.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2026.05.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 11 de junho de 2026, a partir das 9h00min....

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.26-PE-FMAS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 25 de Maio de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009.26-PE-FMAS, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanente para atender as necessidades...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.22.1, em sua ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 45/2026 Processo Nº 26121/2025 - ID CIDADES: 2026.001E0700001.01.0001 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada J & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.287.142/0001-54. Objeto: Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada para Construção de uma creche em tempo integral ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 196

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, o uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro julgou e ele, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 196

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇAO DE RESULTADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0002/2026 O PREGOEIRO OFICIAL juntamente com a equipe de apoio, infra-assinados, com efeito, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000002/2026, que tem ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 ERRATA O Município de Marataízes - ES torna público a ERRATA N.º 001 ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. A referida Errata encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município d...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna pública a REVOGAÇÃO do certame referente ao Processo Licitatório PRC n.º 0545/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 059/2025, atualmente suspenso, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário (jogos escolares e de refeitório), destinado à Secretaria Municipal de Educação. O edital e demais informaçõ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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