Extrato de Contrato N° 46/2026 - SME

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Ementa

Extrato do Contrato N° 046/2026 - SME - Processo Nº P440046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. Contratada: Aldcomerciodemateriais em Geral LTDA, inscrita no CNPJ Nº 62.042.351/0001-12. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal...