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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 40 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 265

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 002/2026, oriundo do processo interno no 1454/2026, para cadastramento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 266

AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessa...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 30/06/2026 AS 10h00m, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006, bem como as demais legislações correl...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 30/06/2026 AS 9h00m, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006, bem como as demais legislações correla...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº01/2...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Muricilândia

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026/FMS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026/FMS. PROC. 684/2026. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARÉ-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 05 de Junho de 2026 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, p...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 266

EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026, assinado em 18/05/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 266

EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2026, assinado em 18/05/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 266

EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026, assinado em 18/05/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 267

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026, assinado em 18/05/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência S...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Registro de preços para aquisição de 01 (um) caminhão 4 x 2, com no mínimo 200 cv, pipa 10.000 litros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Data de abertura: 11/06/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expe...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 029, de 23 de fevereiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Co...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia

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Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 2/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 10/6/2026 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através do ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 267

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 5/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 05/6/2026 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através do proces...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 267

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, torna pública Extrato de Ata de Registro de Preço 0001/2025, Processo nº 0156/2025, Pregão Presencial nº 0001/2025/FMS - SRP, Visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, materiais e equipamentos hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de S...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 267

AVISO DE ANULAÇÃO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

O Fundo Municipal de Educação, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e artigos de festa. A decisão fundamenta-se nas prerrogativas da Súmula 473 do STF e no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, em consonância com o Parecer Jurí...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Silvanópolis › Fundo Municipal de Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para Execução da Segunda Arquibancada Em Concreto Armado No Campo das Cavalhadas...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Taguatinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2026, será realizada no dia 09 de junho de 2026 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA FINA PARA A TEMPORADA DE PRAIA 2026 DE TOC...

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 268

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna pública a SUSPENSÃO do Processo Administrativo nº 064/2026, do Pregão Eletrônico nº 007/2026 do Fundo Municipal de Saú...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua XV de Novembro nº 809, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 09 de junho de 2026, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global(Por Lote), que tem por objeto o ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Ret...

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