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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 38 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 SRP EDITAL Nº 031/2026, OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais. A realização da sessão será no dia 11 de junho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 260

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº16/2026 Proc. nº47/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares e insumos para atender com mais qualidade os pacientes do SUS do município de Ibirá/SP. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 11/06/2026, às 08:30. Abertura e exame das propostas dia 11/06/2026, às 9hrs no endereço eletrônico https://t...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 261

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 1/2026

DIÁLOGO COMPETITIVO Objeto: Estruturação de projeto turístico integrado de grande porte, com potencial exploração de atividades de entretenimento regulamentadas, mediante procedimento de Diálogo Competitivo. Recebimento da manifestação de interesse até dia 07/10/2026 às 16h00. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 261

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4391/2025 Objeto: convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos específicos para moldagem, prova, instalação e manutenção de próteses dentárias removíveis, destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades de saúde do Municí...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 261

EXTRATO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 4/2026

CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA D'OESTE-SP. Base legal: arts. 196, 197, 198, §1º, 199, §1º, e 200 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber e na au...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 - SRP PROCESSO: 44/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2026 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E QUE ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 261

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Edital Nº R13/2026 Processo Nº 22.804/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº R13/2026 - Processo Nº 22.804/2025 - Objeto: Registro de Preços para a futura aquisição de materiais de construção, elétrica, pintura, iluminação, hidráulica e ferramentas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitati...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 261

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões presenciais O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço sob nº 015/2026 para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversos setores desta municipalidade, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 09/05/2026 às 09h00min para o recebimento dos envelopes prop...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 261

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo Administrativo nº 64508/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de compressores de ar comprimido odontológicos com fornecimento de acessórios, compreendendo a disponibilização, instalação, manutenção corretiva com substituição ilimitada do objeto e acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saú...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Eletrônica 03/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para a ex...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026 ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna público; Para conhecimento dos interessados que ALTERA E PRORROGA para o dia 10 (dez) de junho de 2.026 às 08h59min o Recebimento das Propostas, e para a mesma data às 09h00,...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 023/2026 O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA sob nº. 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 023/2026, Tipo Menor Preço Global - Serviço Comum de Engenharia, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/26

Edital nº 36/26 - Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 057/2026. Proc. Admin. nº 1067/2026. Pregão Eletrônico n° 13/2026. Contratante: O Município. Contratada: Autolub Filtros e Lubrificantes Ltda (63.596. 918/0001-65). Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de óleos e lubrificantes. Valor: R$5.100,00. Vigência: 18/05/2026 à 18/05/2027. Assinado em: 18/...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2026 Sistema De Registro de Preço nº 23/2026 - Processo nº 267/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais de informática, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Ref...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2026 Processo nº 184/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização e conservação de aparelhos de ar condicionado, por tempo determinado, conforme Te...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PLATAFORMA LICITANET PROCESSO Nº 301/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 981516/2025 - OPERAÇÃO Nº 1101622-76, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, que entre si celebram a União, por intermédio do M...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 080/2026, publicado no DOU de 18-05-2026, Seção 3, página 257, cujo objeto é, Contratação de serviços de impressão departamental, compreendendo a locação de equipamentos, com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, destinado às Secretarias...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2026, de 21 de maio de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos e armazenagem, para as operações Noites Frias e Chuvas Fortes, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no li...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2026

Contrato nº 78/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RO MOBLIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA-ME, CNPJ nº 62.767.813/0001-69. Processo nº 23/2026. Dispensa de Licitação nº 16/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução, por empreitada global, de pintura das sinalizações viárias horizontais no ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

EXTRATO DE CoNTRATO

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: ARAUJO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CM LTDA - EPP. TERMO: Assinado aos 15 de maio de 2026. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até 14 de outubro de 2026....

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

Aviso de RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União, no dia 21 de maio de 2026, nº 94, seção 3, página 390, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP - proposta n° 11582812000125005...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que objetiva a AQUISIÇÃO de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgoneta, 0 km, adaptada, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h3...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paranapuã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO). Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 20/2026 - Processo nº 8.251/2026. - Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL POR GRUPO DE ITENS (LOTE) - Modo de disputa: ABERTO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIME...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE

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