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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 34 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE RetificaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Retificado DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026- O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que realizara dispensa de licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto e a Contratação de empresa para Treinamento e locação de sistema de Business Intelligence (BI), para apoio ao monitoramento do...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 01/07/2026, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer mão de obra e material. OBJETO: contratação de empresa especializada para con...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - altera qualificação técnica e data de abertura. Sendo a abertura dia 11 de junho de 2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2026 Objeto: Contratação de oficineiros para atuarem no Programa "Escola em Tempo Integral", nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Projeto do Programa AABB Comunidade e Centro Pedagógico Integrado Multiprofissional - CPIM, abertura das propostas. 11/06/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2026 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 09/06/2026 às 9h, cujo objeto é Registro de preço para contratação de oficineiros para o CRAS. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net. São Sepé...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 19/08/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2026, Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executiv...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

Aviso DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 120/2026. MODADELIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público a RETIFICAÇÃO do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O USO NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADQUIRIDO...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 15 de junho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2026, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Implantação de Quadra de Futsal em Pavilhão Comunitá-rio, localizado no Assentamento Nova Aliança / Invernada das Mula...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 09 de junho de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO (4 FACES) - COM FRETE, destinado à obra de revitalização da Praça Coronel Lima, com recursos de Emenda Parlamentar...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 10/06/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poder...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026

Aviso de Adiamento de Licitação (processo administrativo nº 10767/2025), objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de nutrição e dietética, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as seguintes Unidades da Rede Municipal de Saúde: Hospital Municipal Naelma Monteiro (HMNM), Pronto Socorro Municipal...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 90027/2026

CC I - 15/06/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP 90027/2026 (PA 51514/2025), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de papelaria a serem utilizados pelas unidades de atendimento vinculadas à SEMEDE. - VALOR ESTIMADO: R$ 1.075.199,61 - CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 201/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000158/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO OTÁVIO E THIAGO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BO...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO N° 600/2025-FME PROCESSO BJI-030207/000303/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º TERMO ADITIVO do Contrato nº 600/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 600/2025-FME, refere...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030213/000158/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

AVISO

DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 PROCESSO Nº 14879/2025 DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa PAVIPEDRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, contra a HABILITAÇÃO da empresa OPTAR ENGENHARIA LTDA e o julgo IMPROCEDENTE. Retornem os autos à Comissão, com ciênci...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

AVISO

DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 PROCESSO Nº 14878/2025 DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa PAVIPEDRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, contra a HABILITAÇÃO da empresa OPTAR ENGENHARIA LTDA e o julgo IMPROCEDENTE. Retornem os autos à Comissão, com ciênci...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026-FMS PROCESSO BJI-030208/000581/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado (a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503 torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCU...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026

OBJETO: Ref. AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHAM PAPEL RELEVANTE NO MUNICÍPIO, REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A EDIÇÃO 82ª EXPOSIÇÃO, AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL, COMERCIA...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026

OBJETO: Ref. PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE "BRINQUEDOS INFANTOJUVENIS", NA AGROKIDS, DO EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA - CORDEIRO/RJ, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital de Chamad...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90017/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/000423/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento: Aflibercepte 40mg/ml para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Ane...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 252

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3360/2025 OBJETO trata-se da celebração do Segundo Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao Contrato nº 002/2025, por 05 (cinco) meses, contemplando -se, nesta ocasião, a partir do vencimento do contrato primitivo - Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de co...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 "SINE DIE" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8024/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, supor...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 3468/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizações de infraestruturas de eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 15h00min até 09 de junho de 202...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

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