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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 21 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93005/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barcarena, com base no inc. IV do art. 71 da Lei n°. 14.133/21 e no art. 44 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB, adjudicou o objeto e homologou o processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da obra de implantação de mi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2026- SEGEP Processo nº 194/2026 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/06/2026 às 09h00 (Horário de Br...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus do Tocantins Estado do Pará, através do Presidente oficial da CCL nomeada através da Portaria nº 231/2025- com fundamentação prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio da Defesa Civil Municipal Processo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026.004 PMBJT, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 223

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0604001. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, ...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20260553. Valor Global: R$ 26.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0604001. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para ges...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FMAS. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CONTRATADO: MAIA TOP GAS LTDA - CNPJ: 48.997.585/0001-92. CONTRATO Nº 012/2026-FMAS, VALOR TOTAL: R$ R$ 24.502,50. OBJETO: A contratada compromete-se a fornecer Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 223

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-FMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS, do Município de Brasil...

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE

1ª RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materia...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 5/2026-PE. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - com o CNPJ nº 27.148.001/0001-34, CONTRATO Nº 052/2026 VALOR TOTAL: R$ 241.700,41. OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de climatização e centrais de ar condicionado. FONTE DE RECURSO...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 08/06/2026 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e ...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, declara que o a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Breves, Através do Termo de Compromisso n° 988085/2025/MESP/CAIXA. Resultou FRACASSADA, tendo em vista...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260190; Origem: Inexigibilidade nº 03004/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves; Contratado: Ivaldo Cleber Marques Pinto. CPF: XXX.XXX.172-20; Objeto: Locação de Imovel Para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Santa Cruz, Localizado na Rua Magalhães Barata N° 191, Bairro Santa Cruz, Breves/Pa; Valor Total: R$ 38.400,00; Vigência: 07/05/2...

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 03005/26; Inexigibilidade nº 03004/2026; Objeto: Locação de Imovel Para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Santa Cruz, Localizado na Rua Magalhães Barata n° 191, Bairro Santa Cruz, Breves/Pa; Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações poster...

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme No Município de Cametá. Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Abertura: 09/06/2026 às 10:30H, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, htt...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Capitão Poço

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26-0521-004-PMC

Concorrência n° 5/2026. Processo Administrativo nº 1302003/2026/Seplage - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. CONTRATADO: SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 09.147.934/0001-25. Dotação Orçamentária: 1.083. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e 4.4.90.51.99 - Outras obras e Instalações. Fonte: 15000000 e 170000...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PMC. Objeto: Contratação de empresa para construção de 25 unidades habitacionais, no município de Colares/PA, conforme a Proposta nº 033592/2024, vinculada ao Novo PAC - Seleção, sob o nº 56000005912/2024. Valor total: R$ R$ 3.174.865,55 (três milhões cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cin...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Colares

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 028/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia (projetos básicos, orçamentos, fiscalização de obras e elaboração de mapas georreferenciados em QGIS), visando atender às demandas da Administração Pública. Conforme condições, quantidades e exigências estabel...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 030/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, destinada à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, nos bairros Vicente Temponi, Maranhense e Liene Barbalho, totalizando 3.112 metros lineares (21.784 m²) em 18 trechos de ruas, conforme Convênio nº 021/2026 ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte

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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2026 - PMC - SRP

A Prefeitura MUNICIPAL DE CURRALINHO, por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2026 - PMC - SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALI...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20260300 Origem: Pregão nº 010 2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 224

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025-PMDE

(2) - Processo Licitatório nº 9/2025-281101 (2)- Proc. Administrativo nº 01510001/25/ (2) Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGIST...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-005

Republicação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 25/05/2026 as 08:00 horas, finalizando em 28/05/2026 as 08:00 horas. Abertura de da sessão: 28/0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Funerários, Visando Atender às Demandas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Adesão A/2026-002, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Assinatura: 21/05/2026. CONTRATO Nº 20260210. Contratante: Fundo Municipal de Assistenci...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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