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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 19 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

PAL 021/2026 - Pregão Eletrônico (Adesão) nº 007/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 125/2025, Processo Administrativo nº 094/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, da Prefeitura Municipal de Areado/ MG, para aquisição de uma de 1 (uma) Retroescavadeira destinado à execução de serviços mediante demanda do Departamento Munici...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

PAL 021/2026 - Pregão Eletrônico (Adesão) nº 007/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 125/2025, Processo Administrativo nº 094/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, da Prefeitura Municipal de Areado/ MG, para aquisição de uma de 1 (uma) Retroescavadeira destinado à execução de serviços mediante demanda do Departamento Munici...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, considerando a adesão a Ata de Registro de Preço nº 243/2025, e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, FICA HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 51/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026, Adesão nº 06/2026. Fornecedor: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA CNPJ 16.557.958/0001-18. Valor R$ 593....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 - PROC.ADM. Nº017/2026 - Ficam alterados o Edital, ETP e seus anexos contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa e elaboração de diagnóstico social sobre a situação das mulheres no município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. A Cópia da E...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PL 34/2026, Inexigibilidade/Credenciamento 12/2026. Obj: Cred. de pessoa jurídica p/ prestação de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva p/ pessoas com deficiência, de ambos os sexos, de forma integral e ininterrupta, 24 horas p/ dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Envio documentação: pm...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026

ORIGEM: PROCESSO N.º 048/2026 - CONCORRÊNCIA N.º 006/202 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 - Transferência Especial - Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 - Transferência Especial - Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 15/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026 O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:065/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 015/2026, tipo Menor preço/maior desconto - Apurado pela fórmula "VT" (Valor total obtido na fórmula citada neste edital), cujo objeto ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Periquito

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 040/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026 O Prefeito de Pintópolis torna público, para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação da adesão a ata de registro de preço nº 010/2026, processo administrativo 040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, moderni...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE Retificação

Concorrência EletrônicA Nº 1B/2026 PRC Nº 29B/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, que seria realizada no dia 28/05/2026 às 13:00horas, nova data conforme a seguir: PRC Nº 029B/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001B/2026 - Data: 02/07/20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2026 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de tecnologia da informação e comunicação, incluindo infraestruturas, equipamentos e serviços. A sessão pública será realizada no dia 12 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consul...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO DIGITAL PREMIUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA/MG. Data da sessão pública: 09/06/2026 às 10...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES DE EVENTOS INSTITUCIONAIS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2026 às 10h00min. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 RERRATIFICAÇÃO Comunica que fica RERRATIFICADO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2026, publicado anteriormente, considerando a necessidade de adequações administrativas e que o edital ainda não havia sido disponibilizado. Dessa forma, o certame passa a observar o seguinte cronograma: recebimento das propostas a partir do dia 25/05/2026 e início da s...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Prefeitura De Santa Bárbara/Mg - Proc. 1doc 2080/2026 - Processo N.º 84/2026 - Concorrência Eletrônica 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, apoio à fiscalização e desenvolvimento de planos e soluções, visando atender às demandas ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde, através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 02/2026, cujo objeto da presente licitação é a contratação ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

AVISO DE licitação

concorrência Nº 4/2026 Torna público o Proc. 054/2026 - Concorrência N.º 004/2026 - Obj. Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS) no município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de Sessão: 02...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 121/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis e Arla. Abertura dia 08/06/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https:...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

Extrato do Contrato nº 90/2026

Processo Licitatório nº 021/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 4.625.075/0001-7. Objeto do contrato: Execução de obras de drenagem pluvial, terraplanagem e pavimentação na Avenida Minas Gerais, município de Santa Vitória, MG, com ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 14/2025

CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações reiniciará no di...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

Aviso de licitação deserta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro para os estabelecimentos e bens municipais, com fornecimento de peças e utilização de mão-de-obra especializada, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. O certame ocorreu deserto Em 20 de maio de 2026 Juliana de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

Extrato de contrato

Aviso de PE 17/2026. Proc. 88/2026. Contrato 99/2026 PE 17/2026. Proc. 88/2026. Contrato 99/2026 PE 17/2026. Proc. 88/2026. Contrato 99/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contratada: Mabelê Veículos Especiais LTDA - CNPJ 35.457.127/0001-19. Obj.: Adesão à Ata RP 085/2024, decorrente PE 12/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolviment...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santos Dumont

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: 1º Termo aditivo ao Co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 181/2025 O município de São Tiago torna público o Extrato do 1º T.A ao contrato 181/2025 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.49.904/0001-17 - Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 11.790.782/0001-26. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços referente a obra de pavimentação asfáltica no Parque de Exposições Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Tiago

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EXTRATO DO CONTRATO nº 78/2026

ADESÃO 005/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026. Adesão 005/2026. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Médicos e Hospitalares. Contratado: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 46.555.501/0001-35, situada na Avenida Dario de Anunciação Grossi, nº 870, Loj...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe

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