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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 15 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 6/2026 Edital n. 260106000PR62026 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO, no formato presencial, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e su...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Angélica

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

Aviso de Adjudicação

Adesão a Ata de Registro de Preços n 16/2024 - CINDESP Proc. Adm. n 59/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, considerando os pareceres jurídico e da Controladoria Geral favoráveis, ADJUDICOU na data de 18/05/2026 o obj...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Adesão a Ata de Registro de Preços n 16/2024 - CINDESP Proc. Adm. n 59/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, considerando os pareceres jurídico e da Controladoria Geral favoráveis HOMOLOGOU na data de 18/05/2026 o obj...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (Exclusiva ME/EPP). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026 - (Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021). O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Arthur Bernardes, nº 300, Centro, de Bandeirantes/MS, por intermédio do Setor de Licitações, to...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Bandeirantes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio domiciliar, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde. de acordo com a prescrição médica. Código e-Sfinge: 70AAD19AD89DDA5776951532287862060 04049CD. Empresa: Oxijardim Comercio de Gases Ltda, CNPJ: 55.449.2...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00082/2026; TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. VALOR ESTIMADO: R$ 5.702...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

Aviso DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026 EDITAL Nº 27/2026 No aviso de licitação, publicado no DOU nº 32, 18 de fevereiro de 2026, seção 3, pag. 150, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026, constatou erro material no objeto da licitação em diversos documentos e publicações, conforme segue: Documento Formalização de Demanda -DFD; Termo de Referência; Edital; Termo de adjudicação; Termo de Ho...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2026 EDITAL Nº 98/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PR...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 210

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 4C4AEC54A3D1E349A403C7DB6F1F8B2970A4E3DF O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 211

AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 1/2026

CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: 49F73D6784F962D57CD5F64B1952EBAE6AA68D34 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que irá realizar o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em consonância com os termos da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações. CHAMAMENTO N...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Naviraí

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 211

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Credenciamento n° 02/2026 - Processo Nº PM-ADM-2026/03962 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa pa...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.287/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Á...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rio Brilhante

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 211

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 21D05D9F9F7DD6D3805DCC934DA1C8AFF0638F92. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, instituída pelo Decreto nº 1253/2026, torna público, para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que em atenção à impugnação apresentada pela empresa KCINCO ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2488/2026 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, devidamente c...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 211

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Município de Aguanil/MG, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da produção de 20 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Verde Viver, compreende...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. PROCESSO.31/2023- Concorrência Pública Nº 01/2023, Adesão nº 02/2023, Terceiro termo aditivo ao contrato nº 047/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede na Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121,Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000 e a empresa LOCADO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. PROCESSO.31/2023- Concorrência Pública Nº 01/2023, Adesão nº 02/2023, Segundo termo aditivo ao contrato nº 047/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede na Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000 e a empresa LOCADO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

PC.044/2026 Pregão Eletrônico nº 05/2026, R. Preço nº 15/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviços de recarga de extintores, bem como sua aquisição, juntamente com aquisição de placas de sinalização de combate incêndio e pânico, em atendimento as Secretarias, Departamentos e Setores da...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO nº 237/2023 - Dispensa nº 043/2023 Objeto: O Município de Alvinópolis/MG, no âmbito do processo SEI nº 59053.006434/2022-64, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, objetivando a Reconstrução de 13 unidades habitacionais que foram completamente destruídas, ou danificadas por evento natura...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, Processo Licitatório 64/2025, Adesão a Registro de Preço 09/2025 - Contrato Administrativo 43/2025. Partes Município de Alvorada de Minas e RD Pharma Ltda. tal contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Objeto: "Adesão à Ata de Registro de Preço n° 18/2024, Processo licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024 da contrat...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas

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AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026-CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 03/2026 - RETIFICAÇÃO DA DATA DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS O Município de Andradas torna público, em relação ao Procedimento licitatório nº 041/2026, na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2026, que tem por objeto a CONCESSÃO DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO D...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 06/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2026 Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 06/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) NO MUNI...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Aracitaba

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026

Município de Barroso torna público extrato ao Contrato 135/2026 Concorrência 004/2026 para contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e acréscimo na Estação Ferroviária no Município de Barroso - MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do Contrato de Repasse nº 983929/2025/MTUR/CAIXA. GREGOFA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barroso

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