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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Legislativo
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ REHBEIN SATHLER GUIMARÃES, ponto nº 7066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo ...
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ATOS DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNEBELLE FERREIRA BORGES, ponto nº 7604, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - espec...
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Portarias de 21 de maio de 2026
O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 2.849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2026, HUMBE...
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PORTARIAS Nº 1.508, DE 21 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência conferida pelo art. 200 do Regulamento Administrativo, aprovado pelo ATC nº 14/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.009119/2026-39, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, §2º, e 77, §2º, incisos II e V, a...
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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384245, resolve: Nº 1.726 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, LÚCIO FLÁVIO CENTICO MOREIRA para exercer o cargo, em com...
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