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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Poder Judiciário

99 atos · página 4 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 129

PORTARIA SEG Nº 761, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017836/2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG 734, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Of...

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PORTARIA SEG Nº 763, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018655/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Téc...

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PORTARIA SEG Nº 778, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Aministrativo 1018972/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839, Analista Judiciário, Área Ju...

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PORTARIA SEG Nº 765, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015991/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, NUNO ALBERTO BIONDO GONÇALVES, matrícula N. 318.784, Técnico Judiciár...

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PORTARIA SEG Nº 762, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018636/2026, resolve: Art. 1º Designar RIVELINO DO AMARAL ARAUJO, matrícula N. 316.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...

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PORTARIA SEG Nº 758, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019588/2026, resolve: Art. 1º Designar KYARA AMARAL VILELA DUARTE, matrícula N. 321.713, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializa...

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PORTARIA SEG Nº 771, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018915/2026, resolve: Art. 1º Designar JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do ...

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PORTARIA SEG Nº 770, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019859/2026, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE DOS REIS SAMPAIO, matrícula N. 321.449, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Q...

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PORTARIA SEG Nº 760, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019094/2026, resolve: Art. 1º Designar ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 316.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, d...

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PORTARIA SEG Nº 769, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017931/2026, resolve: Art. 1º Designar JOAO BATISTA GUIMARAES DE LUCENA, matrícula N. 316.252, Analista Judiciário, Área Judiciária...

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PORTARIA SGP N° 273, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 5390/2026, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora Marina Falcão Spencer Hartmann, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da ...

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PORTARIA PR/SGP nº 81, de 19 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 60, nos autos do Proad n. 13.087/2026, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data d...

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PORTARIA N° 165, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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PORTARIA Nº 1.009, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a GENUIR POSSANTTI (35270), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...

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ATO TRT6-GP Nº 117, de 15 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 8361/2026 - PROAD, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, reso...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos

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ATO PRESI Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor JUSCELINO CARVALHO DE ARAÚJO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-4, do Gabinete da Juíza Titular da 15ª Vara do Trabal...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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PORTARIA COINF N° 137, DE 22 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 373884, resolve: I - designar LUÍS HENRIQUE HENNING, Técnico Judiciário Área Ad...

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ATOS CPV DE 21 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10177/2026, resolve: Nº 108 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,...

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ATOS CPV de 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10182/2026, resolve: Nº 111 - Exonerar, a partir da publicação, RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciári...

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PORTARIAS CPV de 21 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10177/2026, resolve: Nº 453 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 153 - DISPENSAR Paulo Estevão Vieira Ramos, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura - COSINF, ...

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ATO SEGEP.PR Nº 40, de 19 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1460/2026, resolve: Designar o servidor MARCUS VINICIUS SANTANA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, par...

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ATO SEGEP.PR Nº 41, de 20 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1503/2026, resolve: 1. Designar a servidora THAIS DOS REIS BASTOS SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, pa...

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ATO SEGEP.PR Nº 35, de 7 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1397/2026, resolve: 1. Exonerar o servidor EMANUEL BRAZ MARTINS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2)...

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