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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
99 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009891-43.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL FURUTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 374, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ANTONIO EZEQUIEL DE MENDONCA, classificado em 5º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 5, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Processo SEI Nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º RETIFICAR o Art. 1o da PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 413, publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2025, Edi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 348, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0003024-77.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato LUCAS DA COSTA SILVA, classificado em 3º lugar nas vagas de ampla concorrência , em virtude de habil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 376, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MOISES MAGNO BORGES DO NASCIMENTO, classificado em 6º lugar nas vagas reservadas para pessoas negr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 377, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MANOEL DA GUIA NUNES DA CRUZ, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 373, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MOACIR NETTO, classificado em 4º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, em virtude de ha...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 375, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato FERNANDO MORAIS PEIXOTO, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas às pessoas negras, em virtu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA N° 2.663, DE 22 DE MAIO DE 2026
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1.º Exonerar o servidor Augusto Gomes Schulz, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 2.664, DE 22 DE MAIO DE 2026
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1.º Exonerar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA PRES/GABPRES N° 341, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0000803-86.2026.6.22.8008, evento 1515471, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
ATO Nº 114, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VICENTINA DO CARMO RIBEIRO DA FONSECA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 275ª Zona Eleitoral - C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 127, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO MORAIS DE CASTILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 417ª Zona Eleitoral - Parque do Ca...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 120, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE DELCHIARO CHIARELLI, servidor requisitado da Câmara Municipal de Itatinga, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 113, de 22 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ANDREA MINETTO DE FREITAS ZUMERLE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Aposentadorias...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA SEG Nº 774, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1020275/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JAQUELINE DE ALMEIDA LOURENCO, matrícula N. 317.86...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 766, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017350/2026, resolve: Art. 1º Designar ANA GABRIELA MORAIS DE QUEIROZ, matrícula N. 316.246, Analista Judiciário, Área Judiciária, ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 759, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017465/2026, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadr...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 773, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019572/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula N. 310.326, Técni...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 772, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019500/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técni...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 768, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017936/2026, resolve: Art. 1º Designar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Q...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 775, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020021/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula N. 319.396, Técnico Judiciário, Ár...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 764, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017191/2026, resolve: Art. 1º Designar ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula N. 309.333, Analista Judici...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 767, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017962/2026, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS ALVARENGA, matrícula N. 313.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral