Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

46 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 142

extrato DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2026

PROCESSO Nº: 50601.000109/2026-93. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DA FAIXA 3,5 GHZ - EAF. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 45.282.870/0001-39. OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITO DE FRAÇÃO DE TERRENO, DEVIDAMENTE DELIMITADA E IDENTIFICADA, NA IP4...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 142

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90127/2026-01 Processo n.° 50600.012850/2026-15. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 9127/2026-01. Vencedor: CONSTRUTORA ETAM LTDA, CNPJ 22.768.840/0001-31, com o valor de R$ 362.039.723,74( trezentos e sessenta e dois milhões, trinta...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393009

Número do Contrato: 711/2025. Nº Processo: 50601.002318/2025-91. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: 01ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato sr-00711/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 142

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00127/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2026 a 13/07/2027. . Leia-se: Vigência: 13/03/2026 a 05/07/2027. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 142

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90079/2026 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Concorrência Eletrônica nº 90079/2026-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO TRIER/LESTER, com valor global de R$ 11.781.318,07 (onze milhões, setecentos e oitenta e um mil trezentos e dezoito reais e sete centavos). Termo ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 217/2024. Nº Processo: 50615.000288/2023-67. Pregão. Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao contrato nº UT-15.00217/2024, para execução dos serviços necessários de...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 215/2021. Nº Processo: 50611.000017/2020-07. Pregão. Nº 101/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional o prazo de vigência do contrato nº 215/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/0...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO Nº 783/2025 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003699/2025-85. Pregão Nº 90375/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mg, trecho: início ponte sobre o rio grande (divisa sp/mg) - entroncamento b...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393016

Número do Contrato: 270/2025. Nº Processo: 50602.001035/2025-11. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 270/2025 por mais 12 meses, a partir de 21/05/2026 até 21/05/2027, podendo ser prorrogado s...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-028/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-028/2026. RESUMO D...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90169/2026 - UASG 393028 Nº Processo: 50609000127/26-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem, capina, roçada, poda de árvores e arbustos, limpeza de caixas d'água e controle de pragas e vetores (dedetização), com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o forneci...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 318/2022. Nº Processo: 50604.000818/2022-15. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 50604.000389/2020-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato sr/pe- 204/2021.Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 5.407.475,34 ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2026 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001026/2025-51. Concorrência Nº 90438/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão , gestão ambiental e serviços de desapropriação das obras de duplicação, com implantaç...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do DNIT/RN, no uso das atribuições constantes do inciso I, art. 37 da Instrução Normativa n.º 6 de 24/05/2019, publicada no DOU n.º 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27 e alterações, NOTIFICA Silvana Maria Costa da Silva, Sócia-gerente da empresa TERSAN Construções e Comércio Ltda., CNPJ n.° 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e n...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do DNIT/RN, no uso das atribuições constantes do inciso I, art. 37 da Instrução Normativa n.º 6 de 24/05/2019, publicada no DOU n.º 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27 e alterações, NOTIFICA a empresa TERSAN Construções e Comércio Ltda., CNPJ n.° 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, que a Decisão de Defesa Prévia 121...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 822/2025. Nº Processo: 50614.002894/2025-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento e vinculação de empenho ao contrato sr/rn nº 822/2025.O valor do presente contrato passa a ser de r$ 74.466.245,71...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 144

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.006332/2025-54. Concorrência Nº 90486/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.783.667/0001-61 - DW ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para eliminação de ponto crítico na ponte provisória de madeira sobre o rio da prata na rodovia BR-470/RS - lote ú...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 50610.002313/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Vigência: 22/05/2026 a 15/12/202...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 144

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 131/2026. Nº Processo: 50610.007223/2025-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00131/2026. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 57.221.878,98 (ci...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393014

Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 50622.003634/2022-99. Pregão. Nº 617/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 144

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗