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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Trabalho e Emprego
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CONAETI/MTE Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2026
Homologa o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual. O COORDENADOR DA COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CONAETI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, e t...
Ministério do Trabalho e Emprego › Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
Despachos de 22 de maio de 2026
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 1351 (6750875), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19955.202167/2025-19 (5700279), interpos...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho
Despachos de 21 de maio de 2026-CGRS
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 5893 (SEI 8665197), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PALOTINA - PR, CNPJ 22.613.976/0001-72, Processo 19964.213169/2025-24, para represent...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho › Departamento de Relações do Trabalho