segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 24 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. da Educação 271 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 8 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 33 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 13 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 37 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 99 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério do Esporte

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 87

PORTARIA MESP Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do artigo 87, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; artigo 2º da Portaria M...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 87

PORTARIA MESP Nº 55, DE 21 DE MAIO de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto na Portaria MESP nº 45, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU nº 84, de 7 de maio de 2026; bem como o que consta do processo administrativo nº 71000.029601/2026-90, resolve: Art. 1º Design...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 87

PORTARIA MESP/SE Nº 94, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗