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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.114102/2025-16. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 51/2026. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Curitiba. OBJETO: Parceria visando o protocolo de intenções entre os partícipes para a atuação colaborativa, voltada à troca de experiências, const...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 232/2026
PROCESSO: 71000.015323/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Piripiri/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.861/0001-83. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vol...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 231/2026
PROCESSO: 71000.026212/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Batalha/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volc...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 234/2026
PROCESSO: 71000.119220/2025-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bom Jesus/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.356/0001-53. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 235/2026
PROCESSO: 71000.038610/2026-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.564/0001-48. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº. 233/2026
PROCESSO: 71000.023604/2026-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pedro II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 973159. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES DA SAMAMBAIA-AMS, CNPJ nº 42364768000194. solicitação de ADITIVO ao Termo de...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 962401. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25572868000197. Prorrogação de prazo de vigência do pro...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 975710. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Constitui objeto deste ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 956078. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ nº 21681460000100. Alteração de prazo de vigência do instrumen...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 956059. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC, CNPJ nº 34841186000123. Prorrogaç...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
edital
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Plano Brasil sem Fome, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional