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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Portos e Aeroportos
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 225, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho d...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
DESPACHO
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO, matrícula SIAPE nº 1513302, Especialista em Regulação de A...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CAIO CESAR MOREIRA DO LIVRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1246578, ocupante de cargo comissi...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.104391/2025-31, resolve: DISPENSAR SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO, matríc...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.104391/2025-31, resolve: DESIGNAR ANA CECILIA BOAVENTURA REYES, matrícula...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista a autorização expedida pela Presidência da República, contida no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.079529/2024-76, resolve: A...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal nº 324/SGP, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 63, onde se lê: "...da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.", leia-se: "...da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, a contar de 19 de maio de 2026.".
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
DESPACHO Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide: Autorizar o afastamento do país dos empregados Srs. GUSTAVO SALVADOR PEREIRA, Registro 39.048-8, Diretor, lotado na Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, JÚLIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA, Registro 39.049-6, Diretor,...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.