PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Ementa

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista a autorização expedida pela Presidência da República, contida no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.079529/2024-76, resolve: A...