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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 80000003865202523. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atender as necessidades do Ministério das Cidades em sua futura sede, localizada no Edifício Máscara Negra , SAUS Quadra 06 Lotes 09 e ...

Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 015/2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015-2022/DA, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/05/2026 com término no dia 05/05/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula do Contrato nº 015/2022/DA, além dos art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os ar...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 025/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para sistema de telecomunicação - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 20.562,50 (Vinte mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, tendo inicio a partir da assinatura do contrato...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 036/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Suporte de hardware com fornecimento de assistência remota e suporte no local (on-site) para hadwares da marca hpe, atualizações de programas, correções, alertas de segurança e principais atualizações de patches, assistência com solicitação de serviço 24 horas po...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 256/2025 TRENSURB informa que em 08/06/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de câmeras IP com instalação, compatíveis com o software Digifort versão 7.4. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/26 TRENSURB informa que em 16/06/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: aquisição de itens de ergonomia. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1093798. Proc. 0062/2026-50. Inf. luciano.oliveira@trensurb.gov.br. Luciano Oliveira Pregoeiro

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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