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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

31 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 92

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.013267/2026-16 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: CIA. ALAGOANA DE EMPREENDIMENTO - CNPJ: ***70.195/0001-** OBJETO: situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Bl. 11, Apto. 101, Cruz das Almas, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-AL Nº 4/2025

PROCESSO: 19739.003755/2025-26 OBJETO: Terreno, conceituado como marinha com acrescido, classificado como bem dominial, localizado na GLEBA A (denominada Residência Antunes), desmembrado do "SÍTIO ANTUNES II, Antunes, Maragogi, AL, e registrado sob a Matrícula 6539 do Primeiro Ofício de Notas de Maragogi-AL ÁREA: 731,69 m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.022486/2026-88 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aragarças, CNPJ: **.*25.227/0001-** OBJETO: Temporada de Praia 2026, faixa de praia fluvial situada no Rio Araguaia (Praia do Quarto Crescente), Município de Aragarças/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.100,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 127.875,00 (cent...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.022485/2026-33 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aragarças, CNPJ: **.*25.227/0001-** OBJETO: Temporada de Praia 2026, faixa de praia fluvial situada no Rio Araguaia (Praia do Horley), Município de Aragarças/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 500,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19739.003486/2026-89 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL OBJETO: RIP: 000807970002; Localização: Domingos Sahib, nº 99, UFMS/CPAN Unidade III, Centro, Corumbá, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.005,92 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.499,64 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.478.434,25 FINALIDADE: Regularizar ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.002464/2013-11 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ XX.X96.895/0001-XX OBJETO: Imóvel situado Alto Mar, s/n, Praia de São Miguel do Gostoso, Município de São Miguel do Gostoso/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 0430 00025.500-6. ÁREA DO TERRENO: 32.393.623,15 m...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EDITAL Nº 12/2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO (APDAU) Processo administrativo: 19739.019325/2026-15 A Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU-RJ), em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio de 1...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.045769/2024-36 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Digitall Comunicações LTDA Cnpj **.540.686/****-** OBJETO: Rua Cedro, nº 202, São josé, Aracaju/SE, CEP 49.020-170, sob Matrícula nº 13.612 , Cartório 4ª Circunscrição, 6º Ofício, Comarca de Aracaju/SE, RIP 3105 0010157-06 Área total do imóvel: 280,00 m² de área total e 280,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170075

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 11046.000205/2024-61. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

RETIFICAÇÃO

Na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170075, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 96, Onde se lê: "Pregão nº 01/2024 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495.307,00", Leia-se: Pregão nº 03/2021 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.125,96

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

RETIFICAÇÃO

Na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170075, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 96, Onde se lê: "Pregão nº 01/2024 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00", Leia-se: Pregão nº 19/2023 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.799,84

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170064

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 10680.100723/2023-54. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jo...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170064 Nº Processo: 10465000050202621. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-90002-2...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170346

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 19964.100594/2019-14. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: - TEDY DE CASTRO MAGALHAES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade do locador do contr...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170131

Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 10880.102376/2020-03. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com base nos art. 65, inciso ii, alínea "d", e...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170131

Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 10880.103634/2022-22. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas ...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais, inclusive sistemas de climatizaçã...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 10283.000126/2024-94. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 10283.000128/2025-64. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do pr...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170214

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10280.000103/2024-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a j...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de gestão integrada de frota, com tecnologia avançada e operação on-line, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 243001

Número do Contrato: 07/2026. Nº do Processo: 00100.001040/2026-98. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS LTDA. Objeto: contratação de serviço de atualização da licença da biblioteca de software (Software Development Kit - SDK) de Certificação Digital em u...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 243001

Nº do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 00100.000380/2025-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 32.904.046/0001-21- ADR ESTRATÉGIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social, atualização do endereço da sede e a alteração do objeto social da empresa, em decorrência de atualização de seus atos cons...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº. 44129.001267/2026-91. Contrato/PC: 01.041607.2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01114/2026. Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 47.827.415/0001-05. Objeto: Contratação de serviço da metodologia Great Place to Work (GPTW), para a execução de pesquisas de clima e cultura organizacional, análises diagnósticas, capacitação de gestores e elaboraç...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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