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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
31 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.013267/2026-16 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: CIA. ALAGOANA DE EMPREENDIMENTO - CNPJ: ***70.195/0001-** OBJETO: situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Bl. 11, Apto. 101, Cruz das Almas, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-AL Nº 4/2025
PROCESSO: 19739.003755/2025-26 OBJETO: Terreno, conceituado como marinha com acrescido, classificado como bem dominial, localizado na GLEBA A (denominada Residência Antunes), desmembrado do "SÍTIO ANTUNES II, Antunes, Maragogi, AL, e registrado sob a Matrícula 6539 do Primeiro Ofício de Notas de Maragogi-AL ÁREA: 731,69 m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.022486/2026-88 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aragarças, CNPJ: **.*25.227/0001-** OBJETO: Temporada de Praia 2026, faixa de praia fluvial situada no Rio Araguaia (Praia do Quarto Crescente), Município de Aragarças/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.100,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 127.875,00 (cent...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.022485/2026-33 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aragarças, CNPJ: **.*25.227/0001-** OBJETO: Temporada de Praia 2026, faixa de praia fluvial situada no Rio Araguaia (Praia do Horley), Município de Aragarças/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 500,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19739.003486/2026-89 Instrumento: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL OBJETO: RIP: 000807970002; Localização: Domingos Sahib, nº 99, UFMS/CPAN Unidade III, Centro, Corumbá, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.005,92 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.499,64 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.478.434,25 FINALIDADE: Regularizar ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04916.002464/2013-11 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ XX.X96.895/0001-XX OBJETO: Imóvel situado Alto Mar, s/n, Praia de São Miguel do Gostoso, Município de São Miguel do Gostoso/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 0430 00025.500-6. ÁREA DO TERRENO: 32.393.623,15 m...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 12/2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO (APDAU) Processo administrativo: 19739.019325/2026-15 A Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU-RJ), em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio de 1...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.045769/2024-36 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Digitall Comunicações LTDA Cnpj **.540.686/****-** OBJETO: Rua Cedro, nº 202, São josé, Aracaju/SE, CEP 49.020-170, sob Matrícula nº 13.612 , Cartório 4ª Circunscrição, 6º Ofício, Comarca de Aracaju/SE, RIP 3105 0010157-06 Área total do imóvel: 280,00 m² de área total e 280,...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170075
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 11046.000205/2024-61. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
RETIFICAÇÃO
Na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170075, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 96, Onde se lê: "Pregão nº 01/2024 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495.307,00", Leia-se: Pregão nº 03/2021 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.125,96
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
RETIFICAÇÃO
Na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170075, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 96, Onde se lê: "Pregão nº 01/2024 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00", Leia-se: Pregão nº 19/2023 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.799,84
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170064
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 10680.100723/2023-54. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jo...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170064 Nº Processo: 10465000050202621. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-90002-2...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170346
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 19964.100594/2019-14. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: - TEDY DE CASTRO MAGALHAES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade do locador do contr...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170131
Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 10880.102376/2020-03. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com base nos art. 65, inciso ii, alínea "d", e...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170131
Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 10880.103634/2022-22. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais, inclusive sistemas de climatizaçã...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170207
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 10283.000126/2024-94. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170207
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 10283.000128/2025-64. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do pr...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10280.000103/2024-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a j...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de gestão integrada de frota, com tecnologia avançada e operação on-line, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 243001
Número do Contrato: 07/2026. Nº do Processo: 00100.001040/2026-98. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS LTDA. Objeto: contratação de serviço de atualização da licença da biblioteca de software (Software Development Kit - SDK) de Certificação Digital em u...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 243001
Nº do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 00100.000380/2025-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 32.904.046/0001-21- ADR ESTRATÉGIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social, atualização do endereço da sede e a alteração do objeto social da empresa, em decorrência de atualização de seus atos cons...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº. 44129.001267/2026-91. Contrato/PC: 01.041607.2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01114/2026. Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 47.827.415/0001-05. Objeto: Contratação de serviço da metodologia Great Place to Work (GPTW), para a execução de pesquisas de clima e cultura organizacional, análises diagnósticas, capacitação de gestores e elaboraç...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência