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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria SPU/MGI Nº 4.249, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, com fundamento no disposto no Parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e em conformidade com o disposto na Lei ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
Portaria SPU/MGI Nº 3.623, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Doação com Encargo ao Município de Diadema/SP, de imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Piraporinha, 1808 - Vila Nogueira - Diadema São Paulo/SP, objetivando a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal de Diadema/SP. A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das at...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
Portaria SPU/MGI Nº 4.293, DE 22 DE MAIO DE 2026
Disponibiliza imóveis para apresentação de propostas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026; no art. 13, § 3º, da Lei nº 14....
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
PORTARIA SSC/MGI Nº 4.232, DE 22 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MSNP/MGI. A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º da Portaria nº 7.569, de 16 de setembro de 2025, ten...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados
DESPACHO
DEFIRO o pedido de credenciamento da AC SIRIUS subordinada à AC SERPRO, da AR SIRIUS e do PSS SERPRO vinculado a AC SIRIUS. Processo nº 00100.002288/2023-23. PEDRO PINHEIRO CARDOSO Diretor
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação › Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização