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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

68 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998180/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAMBU-SE, CNPJ 13.095.039/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Aracajú - SE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 985500/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, CNPJ: 05.119.854/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE AFUÁ; Programa: OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 0,00; dos r...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997287/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP, CNPJ 67.172.437/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recurso...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996970/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONITO-PE, CNPJ 10.121.515/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.934.355,20; dos recursos: R$ 560.000,00, ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993876/2026, firmado pelo Município de Saltinho-SC, CNPJ 01.612.844/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portal no Município de Saltinho/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.500,00; dos recursos: R$ 584.795,00, corr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Compromisso nº 996949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALENTE-BA, CNPJ 13.845.896/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA; Programa Moradia Digna; Va...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997990/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 882.841,00; dos recursos: R$ 881.941,00, correrão à conta ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 520.016-96. Objeto: alteração da Cláusula Primeira do contrato, para atualização do valor do crédito concedido ao MUNICÍPIO para R$ 34.992.665,65. Tomador: Município de Fortaleza, CNPJ 07.954.605/0001-60. Data da assinatura: 20/05/26. José Plínio de Oliveira Neto, Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Fortaleza,...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 922985/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, CNPJ 04.533.113/0001-03. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 20/05/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 998177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN, CNPJ 01.613.858/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 950147/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.096.083/0001-76. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 21/05/202...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997280/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS-RS, CNPJ 88.363.072/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE ARROIO DOS RATOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 38...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998136/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, CNPJ 16.416.521/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MIRANTE - BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA, CNPJ 13.654.454/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos:...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Barreiras - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997227/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução de Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Rio do Sul/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 787.727,00; dos recursos: R...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Blumenau - SC

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993487/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, CNPJ 18.241.745/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

RETIFICAÇÃO

PM Oliveira, CT OGU 974205/MCIDADES/2025 No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 12 de Maio de 2026,Seção 3, Nº 87, pág. 106, Onde se lê: R$ 303.284,31 LEIA-SE: R$ 303.649,31.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 997475/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.787.473,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Jundiai - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Juscelino Kubitscheck, em Ananindeua/PA. Contratação 0058/2026. Data de assinatura: 07/05/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.383,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0058/2...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 4130/2026. Processo 5688.01.0353.0/2026. prestação de serviços de assessoria técnica especializada à licitação e alienação estruturada para a realização de projeto de concessão e Parceria Público-Privada (PPP). Contratada: B3 S/A Brasil, Bolsa, Balcão (09.346.601/0001-25). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 634.543,19. Dispositivo legal: Art. 30, II, ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 88

AVISO

SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2026 A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Contratações Administrativas em Recife, torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 53/2026. A definição dos membros da subcomissão considerou o s...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

24º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Supressão no montante de -0,10%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 26.981,01, Assinado em: 20/05/2026. 12º termo aditivo ao contrato nº 3776/2023; Objeto: revisão de preços por reequilíbrio; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; C...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA comunica, à empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A, CNPJ º13.130.013/0001-64, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 1.070,10 (um mil, setenta reais e dez centavos ), referente ao contrato 6548/2018, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 89

AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA comunica à empresa LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, no âmbito do Contrato nº 2690/2023, a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação deste ato, bem como a rescisão unilateral do referido contrato. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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