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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Min. da Fazenda 26Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 21Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 37Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 7Min. da Defesa 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 26Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 70Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 15Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 4Poder Legislativo 1Poder Judiciário 8Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério da Educação

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 29

DECISÃO MEC DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo nº 00732.003862/2025-96. Interessado: Dinâmica Organização Projetos e Consultoria Ltda. Assunto: Cumprimento de decisão judicial. Decisão: Em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação Ordinária nº 1063701-58.2025.4.01.3400 e em conformidade com os fundamentos constantes na Nota nº 01158/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Minist...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 29

PORTARIA MEC Nº 470, DE 22 DE MAIO DE 2026

Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 2.165, de 27 de dezembro de 2023, para retificar os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2023 do município de Zé Doca/MA. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 29

PORTARIA DG Nº 180, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO nomeado pela Portaria nº 3689, de 19.11.2025, publicada no DOU de 24.11.2025, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no processo 23159.000206/2026-89, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Si...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 29

RESOLUÇÃO Nº 29/REIT - CONSUP/IFRO, DE 19 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a criação e estabelece as competências ad referendum da Diretoria de Implantação do Campus Buritis (DICB) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (Consup/IFRO), no uso de suas atribuições regim...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 30

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 536, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23503.000418/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 434, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 164/2021, de 09/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2021, Seção 01, página 41, que al...

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PORTARIA Nº 613/DDP, de 22 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014960/2026-57, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, instituído pelo Edital nº 120/2026/DDP, de 09 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.354, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo de Professor Visitante, por tempo determinado, elaborado pela P...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.366, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por temp...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.368, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por temp...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.369, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por temp...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Ato da Reitoria Nº 984/23, o Edital nº 02/2026 - CAFS de 14 de abril de 2026, publicado no DOU de 15 de abril de 2026, Seção 3, edição nº 71, pág. 72, o Processo nº. 23111.010665/2026-83 e as Leis Nº. 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/9...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Amilcar Ferreira Sobral - Floriano

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PORTARIA Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Ato da Reitoria Nº 984/23, o Edital nº 04/2026 - CAFS de 17 de abril de 2026, publicado no DOU de 22 de abril de 2026, Seção 3, edição nº 74, pág. 64, o Processo nº. 23111.016953/2026-57 e as Leis Nº. 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/9...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Amilcar Ferreira Sobral - Floriano

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