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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 14 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106010343202485. Objeto: Concessão de uso onerosa de espaço físico edificado em 11 (onze) pontos espaços localizados nos campi da Darcy Ribeiro (Plano Piloto - Brasília); Campus Ceilândia (FCE); Campus Gama (FGA), destinados à instalação e operação de lanchonetes, restaurantes e cafeterias. Total de Itens Licitados: 11...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23006.001981/2025-14. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 12/2025, por mais 1 (um) ano, contados a partir de 02/07/2026 até 02/07/2027, com alteração da Cláusul...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 154044

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23107.007873/2021-93. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/05/2026...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107005476202519. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de [serviços] de organização de corrida pedestre, em ruas públicas, para 200 atletas na cidade de Rio Branco e 200 atletas na cidade de Cruzeiro do Sul, JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2026) 154044-15261-2026NE800066

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EDITAL Nº 8/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 7/2026 A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), no uso de suas atribuições, retifica o edital nº 7, 11 de maio de 2026, do Concurso Público de provas e títulos para provimento de vagas para o cargo de professor de magistério superior, EDITAL Nº 4/2025, conforme segue: NA DATA DA PRORROGAÇÃO, ONDE SE LÊ: Prorrogar por mais 1...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 77/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Rafael Vercelino OBJETO: Alteração do término do contrato de 13/05/2026 para 13/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Rafael Vercelino, Contratado.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 80/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Cibele Edom Bandeira OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Cibele Edom Bandeira, Contratada.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 99/2026 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Paula Portal Teixeira OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho. PRAZO...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 78/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Mauro Antônio Félix OBJETO: Alteração do término do contrato de 13/05/2026 para 13/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Mauro Antônio Félix, Contratado.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 79/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Andreas Timóteo Lutz OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Andreas Timóteo Lutz, Contratado.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses e acréscimo quantitativo aos itens 1, 2 , 11, 12, representando o percentual efetivo de elevaç...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Da...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154502

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23005.031919/2023-03. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Acrescimo de R$ 1.237.500,00, atualizacao do projeto basico e prorrogacáo de vigencia por 14 meses, de 22...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.004596/2026-72. Dispensa Nº 227/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "universidade da terce...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115000512202621. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuos de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

AVISO DE LICENÇA

Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Instalação nº 16/2026 válida até 27/04/2027 para a atividade de Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1927500/2026 Processo n.º 23115.012262/2026-72 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO BOSCO MOUSINHO REIS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 79/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1925142/2026 Processo n.º 23115.012915/2026-13 Locatário: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA PEREIRA ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1929797/2026 PROCESSO N.º 23115.013314/2026-28 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MILLENA DE MIKELY PEREIRA BRITO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 93/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 78

EDITAL Nº 211, DE 22 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 94/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 94/2026-PROGEP, publicado no DOU de 13 de abril de 2026, seção 3, página 65 a 71, conforme a seguir: 1- Alterar todos os ter...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 78

EDITAL Nº 209, de 22 de maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 78

EDITAL Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário do Araguaia › Instituto de Ciências Exatas e da Terra

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.039011/2022-09, ao qual versam descumprimentos cont...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.066485/2024-87, ao qual versam descumprimentos cont...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração

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