Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
375 atos · página 14 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106010343202485. Objeto: Concessão de uso onerosa de espaço físico edificado em 11 (onze) pontos espaços localizados nos campi da Darcy Ribeiro (Plano Piloto - Brasília); Campus Ceilândia (FCE); Campus Gama (FGA), destinados à instalação e operação de lanchonetes, restaurantes e cafeterias. Total de Itens Licitados: 11...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23006.001981/2025-14. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 12/2025, por mais 1 (um) ano, contados a partir de 02/07/2026 até 02/07/2027, com alteração da Cláusul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23107.007873/2021-93. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/05/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107005476202519. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de [serviços] de organização de corrida pedestre, em ruas públicas, para 200 atletas na cidade de Rio Branco e 200 atletas na cidade de Cruzeiro do Sul, JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2026) 154044-15261-2026NE800066
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 8/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 7/2026 A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), no uso de suas atribuições, retifica o edital nº 7, 11 de maio de 2026, do Concurso Público de provas e títulos para provimento de vagas para o cargo de professor de magistério superior, EDITAL Nº 4/2025, conforme segue: NA DATA DA PRORROGAÇÃO, ONDE SE LÊ: Prorrogar por mais 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 77/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Rafael Vercelino OBJETO: Alteração do término do contrato de 13/05/2026 para 13/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Rafael Vercelino, Contratado.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 80/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Cibele Edom Bandeira OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Cibele Edom Bandeira, Contratada.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 99/2026 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Paula Portal Teixeira OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho. PRAZO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 78/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Mauro Antônio Félix OBJETO: Alteração do término do contrato de 13/05/2026 para 13/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Mauro Antônio Félix, Contratado.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 79/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Andreas Timóteo Lutz OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Andreas Timóteo Lutz, Contratado.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032
Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses e acréscimo quantitativo aos itens 1, 2 , 11, 12, representando o percentual efetivo de elevaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032
Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23005.031919/2023-03. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Acrescimo de R$ 1.237.500,00, atualizacao do projeto basico e prorrogacáo de vigencia por 14 meses, de 22...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.004596/2026-72. Dispensa Nº 227/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "universidade da terce...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115000512202621. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuos de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE LICENÇA
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Instalação nº 16/2026 válida até 27/04/2027 para a atividade de Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1927500/2026 Processo n.º 23115.012262/2026-72 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO BOSCO MOUSINHO REIS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 79/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1925142/2026 Processo n.º 23115.012915/2026-13 Locatário: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA PEREIRA ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1929797/2026 PROCESSO N.º 23115.013314/2026-28 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MILLENA DE MIKELY PEREIRA BRITO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 93/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 211, DE 22 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 94/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 94/2026-PROGEP, publicado no DOU de 13 de abril de 2026, seção 3, página 65 a 71, conforme a seguir: 1- Alterar todos os ter...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 209, de 22 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário do Araguaia › Instituto de Ciências Exatas e da Terra
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.039011/2022-09, ao qual versam descumprimentos cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.066485/2024-87, ao qual versam descumprimentos cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração