Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

117 atos · página 5 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

EXTRATO DE PARCERIA

PROJETO ATIVIDADES CONJUNTAS DE CT&I RELATIVAMENTE AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO AVANÇADA PARA SIMULAÇÃO E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES E SISTEMAS NUCLEARES. Processo Administrativo n.º:63230.050546/2025-84. Espécie: Acordo de Parceria nº AP42000/2026-005/00, na forma do art. 9º da Lei nº 10.973/2004. Partes: CENTRO TECNOLÓGICO DA MAR...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002218202615. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM A131 para viabilizar a construção dos navios Aviso de Instrução para a Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou ht...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 745000

Número do Contrato: 28-070. Nº Processo: 63007.000133/2026-83 Contratante: DIRETORIA ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 63007.000133/2026-83. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS-COPPETEC- CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: o objeto do presente termo de apostilamento consiste na supressão de 30% do valor original concedido em ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. FABIO BARBOSA LOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2026) 751212-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000389202665. Objeto: Aquisição de publicações técnicas estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 762500 Nº Processo: 63130.000375/2025. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação,pertinentes aos Concursos Públicos para ingresso na Marinha do Brasil conforme condições estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000444/2026-79. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.619.978/0001-53 - 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio, com concentração de cloro ativo entre 10% (dez por cento) e 12% (doze por cento), para utilização nos processos de purificação da água no l...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE termo aditivo

REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.003136/2024-33- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste das Atas de Registros de Preços nº 16/2025 assinada com a TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 05.291.541/0001-30, no valor R$ 13.563,23, nº 19/2025 com a empresa VIPE COMERCIAL ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765700

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 63471.001477/2O25-42. Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Limpeza e conservação da policlínica naval de niterói.. Vigência: 11/05/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrat...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148009121202618. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar composto por vídeo-mediastinoscópio e componentes acessórios integrados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos pela Clínica de Cirurgias estabelecidas neste Torácica do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 13. Edital: ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 771300

Nº Processo: .63342.010820/2025-15 Pregão Nº 90164/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA. Objeto: Aquisição de tintas maritimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 1.115.103,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (C...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000729/2025-91. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 24.728.467/0001-10 - NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.040.760,00. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 110798

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 60094.000518/2025-30. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 05.763.587/0001-04 - AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 9/2025, vigente a partir de 25 de setembro de 2025, referente aos serviços comuns de subscriçã...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 932375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932375/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1....

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 929955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. solicitação, por meio do Ofício n.º 137/2026 (8870330), de 06/05/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de P...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 897592. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 897592/2020. Valor Total: R$ 380.099,00...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 60092.000018/2021-94. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 60/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08/2027,...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 60090.000748/2022-96. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 61/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 60090.000749/2022-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 62/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08/2027, nos termos do...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

AVISO DE PENALIDADE nº 5/2026

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, torna pública a aplicação das Sanções Administrativas de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do subitem 11.2.4 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

Edital Nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD

PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO CARNAÚBA DO PROJETO RONDON NO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO Nº 60067.000105/2026-63 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante d...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais › Departamento de Projetos Sociais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗