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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
60 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 985822. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 12350153000148. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 21.302,17, Valor de Contrapartida: R$ 21.302,17, Vigência: 19/12/2025 a 19/08...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 946306. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130151. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 669.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Vigê...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21034.002208/2026-93. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Campo Mourão/PR - CNPJ nº 75.904.524/0001-06. Objeto: é a aplicação conjunta de ações n...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
Resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2026 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90141/2026, cujo objeto é a aquisição de itens desertos e cancelados das categorias SPE (Solid Phase Extraction) e filtração. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 06.238.495/0001-78 DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130103
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 21043.000405/2023-16. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 09/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia/Arquitetura para a elaboração do projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo corpo de bombeiro militar do Estado do Rio Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no anexo I - termo de referência. Partes - Embrapa/CNPAB...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia
extrato de termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NA SEDE DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL (EM FORTALEZA-CE) E SEU CAMPO EXPERIMENTAl, EM PACAJUS-CE E , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), QUE ENTRE SI CELEBR...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa HSO Consultoria Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho, através da quantificação de agentes químicos e físicos previamente indicados, que será realizada nas dependências da Embrapa, que será executado nas condições e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 1 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 24000.24/0035-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e E. P. ROJAS - CONSULTORIA E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 24000.24/0035). Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029 Data da assinatura: 20.05.2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a E. P. ROJAS & CIA. LTDA, em 20/05/2026 (Saic Embrapa Nº. 24000.24/0035-8-01). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 24000.24/0035-8) e alterar o cronograma de execução das atividades, conforme anexo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.005183/2023-21, SAIC 22500.23/0076-2-01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar o valor global do prese...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Maria Vitória Pinangé Silva, CPF:***145***81; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a fi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Dandara Becker de Oliveira - CPF: ***.082.480-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutur...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e João Victor Sousa e Silva - CPF: ***.264.280-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marcos Jardel Matias Soares - CPF: ***.635.420-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Cli...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Shaiane Maria dos Santos - CPF: ***.292.750-**; Objeto: As Partes, a partir de 31/03/2026, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 18/09/2025. Fonte de Recursos/Valor Global: n...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de termo aditivo
Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica Especializada SAIC 21400.21/0045-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Divina Agropecuária LTDA de CNPJ 07.474.045/0001-47 e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviço para vigilância; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e TELE ALARME BRASIL EIRELI - CNPJ 87.215.299/0001-80; CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de15/07/2026 e término em 14/07/2027 . CLÁUSULA SE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Amanda de Souza Setra Fachini. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 21/05/2026 a 28/02/2030; Dat...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13579503 do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026, processo 21175.000274/2026-14. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Flo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, Sanitização e Copeiragem , firmado entre a Embrapa Hortaliças e a empresa REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 02/06/2026 e término em 01/06/2027. Valo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
Extrato de Inexigibilidade
A Embrapa Meio Ambiente torna público a Inexigibilidade de Licitação o nº 1/2026, Processo 26/2026- SEI 21187.000849/2026-60; Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento SeqStudio, marca ThermoFisher, Patrimônio 50095150000 da Embrapa Meio Ambiente. Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato SEI 13586677; Número do Processo: 21188.000470/2026-40; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do prédio da Transferência de Tecnologia e do Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Meio-Norte, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas, cronogramas e demais documentos integrante...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Lallemand Soluções Biológicas Ltda.. Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, transferência de tecnol...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo