segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 19 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 375 Min. do Esporte 32 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 23 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 60 Governo do Estado 50 Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério Público da União

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº 19.04.3298.0014747/2022-72. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: (1) acrescer 12,795% (doze inteiros, sete décim...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Secretaria-Geral Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio n.º CONV 015/2022. SEI MPDFT nº 19.04.5431.0027322/2026-50. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objetivo: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Convênio nº 015/2022, celebrado entre o MP...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 145

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de case grande, respirador tipo máscara e filtro, para atender às necessidades da Secretaria de Polícia do Ministério Público Federal (SP/MPF), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. EPP. CNPJ: 13.277.344/0001-94. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 4 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027, com fundamento na Cláusula Segunda - Vigência, do Termo de Contrato. Vigência: 04/0...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

4º Aditivo ao Contrato nº 2/2021, publicado no DOU - SEÇÃO III de 01/06/2021, Página 210. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A, CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Processo nº 1.32.000.000428/2026-31. Objeto do con...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia médica e junta médica oficial de membros e servidores lotados na PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 10. Edital e entrega de propostas: a partir de 25/05/2026, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.p...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ 07.214.822/0001-14. Processo: 20.02.1500.0001084/2022-48. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar d...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026

PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Realização de perícias singulares e por Junta Médica Oficial dos membros e servidores da PRT24ª por médico do TRT24ª, nos termos do acordo de cooperação n.º 4/2026 e do plano de trabalho ane...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.777/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA - FILIAL MERCÊS, CNPJ nº 76.689.835/0005-96. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Pagamento e Cláusula Décima Primeira - Da Glosa . Vigência a partir de 14/05/2026. Assinatura: pelo Cre...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 159/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HIPERCURE CLÍNICA HIPERBÁRICA LTDA, CNPJ: 59.747.179/0001-98, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.002362/2026-71. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Dir...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.778/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA - FILIAL PALLADIUM, CNPJ nº 76.689.835/0012-15. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Pagamento e Cláusula Décima Primeira - Da Glosa . Vigência a partir de 14/05/2026. Assinatura: pelo ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento Nº 161/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA E MOTORA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS, Processo: 0.03.000.003749/2026-44 Vigência: 24/09/2026 até 23/09/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA S...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗