segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 1 Min. da Fazenda 26 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 21 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 37 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 26 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. de Minas e Energia 70 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 95 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 15 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 4 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 8 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Atos do Poder Judiciário

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de ConstitucionalidadeSeção 1 · Edição 96 · Pág. 1

DECISÕES

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) ADI 7631 Mérito Relator(a):Min. Alexandre de Moraes Público Plenário Sessão Especial - ADIN/ADC Divulgação 21/05/2026 21:00 REQUERENTE(S): Partido Novo ADVOGADO(A/S): Luciano Benetti Timm - OAB's (216452/RJ, 66482/DF, 72966/PR, 37400/RS, 71549/GO, 40244...

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