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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 98 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 252

avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de recargas de Gás de Cozinha e cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: 10 de junho de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.349.544,69 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e qu...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 252

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 54/2026 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet, via fibra óptica com conexão de no mínimo 500 Mbps e via rádio com conexão de no mínimo 100MB, incluindo o fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos necessários...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de União da Vitória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PMA Processo n°. 029/2026. Concorrência Eletrônica nº 9/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (CONVÊNIO Nº 992990 - FNHIS - MINISTÉRIO DAS CIDADES), Valor Total Estimado é de R$ ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Agrestina

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 252

AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Retificação do Aviso Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PROC. 012/2026 (Publicado na Edição de 21-05-26; Seção 03 - Pag. 366) O Município de Aliança,torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica. n° 002/2026. Processo n° 012/2026. Aquisição emergencial de kits de assistência humanitária destinados ao atendiment...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Aliança

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 252

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2026

REPUBLICAÇÃO O Fundo M. de Saúde da Aliança torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Processo Licitatório N° 009/2026....

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Aliança › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 252

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Licitatório nº 026/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais urbanas no Município de Altinho/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, vinculada ao Programa nº 5600020250030, Proposta nº 040405/2025, PAC Seleções nº 560000065...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao Objeto: Formação De Registro De Preço Visando A Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Destinados À Estruturação E Aparelhamento Do Centro De Atenção Psicossocial - Caps I Do Município De Araripina/PE. Valor Estimado: R$ 50.442,00 (cin...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal e fornecimento de válvulas reguladoras destinadas à secretaria municipal de saúde de Araripina/PE. Valor Estimad...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Processo nº 020/2026 - PMB - Chamada Pública Nº 003/2026 - PMB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bodocó

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO Nº 115/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 020/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais (OXIGÊNIO), destinado a atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DECI MACÊDO VALENÇA DA PREFEITURA. Valor Máximo: R$ R$ 480.570,56. ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 076/2026 - PMC. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 013/2026 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2026. Obras. Contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO E SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Caetés-PE, convênio n. 937922/2022. CONTRATADA: AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 12.558.887/0001-17, pelo valor global R$ 527.400,...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caetés

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: CREDENCIAMENTO n.º 002/2026, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calumbi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 O Agente de Contratação do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PROCESSO SELETIVO E F...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calumbi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

Aviso De Licitação - UASG: 932218 Pregão Eletrônico Nº 20/2026-FMS

Processo Licitatório Nº 023/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 020/2026-FMS. Objeto: Aquisição de ETONOGESTREL 68 MG - IMPLANTE SUBDÉRMICO (IMPLANON), DESTINADOS às Unidades de Saúde DA REDE MUNICIPAL DE CARPINA/PE, nos termos da proposta Nº 13133909000160/2025 DO Ministério Da Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 740.460,00. Início do Ac...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2026 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 26/2026 UASG 982381

Processo nº 174/2026-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2026 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 26/2026 UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando à confecção e fornecimento de apost...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2026 - UC-EDUCAÇÃO- UASG 982381

Republicação. Processo nº 148/2026-UC-EDUCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2026 - UC-EDUCAÇÃO- UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, de modo a atender às necessidades pedagógicas d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2026-FMAS Processo Administrativo Nº: 13.05.26.001. Pregão Eletrônico Nº: 010/2026-FMAS Edital Nº: 018/2026 - A Prefeitura do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Tr...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 253

Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência N° 3/2026

Processo Licitatório N° 047/2026 - Concorrência N° 003/2026. Objeto: Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", a ser operado pela Caixa Econômica...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a republicação do Processo Licitatório nº 022/2026 Pregão Eletrônico nº 7/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, (medicamentos injetáveis, Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos controlados)., com entrega parcelada, para atender as necessidades da Secretaria de Saú...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Nº: 00017/2026. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução da pavimentação de ruas no perímetro urbano do município de Feira Nova/PE. Recursos proveniente do PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095134, PROGRAMA Nº 09032026 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628850005. Valor: R$835.813,02. Ab...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 4/2026

Processo Licitatório nº. 009/2026; Concorrência nº. 004/2026; Obras; Homologação da Concorrência nº. 004/2026, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira (conclusão), através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. E Adjudicação do objeto à: CONSTRUTORA SANTA LE...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Gameleira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-FMS Processo Licitatório nº 007/2026-FMS. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 254

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 22/2026 Processo Licitatório N° 056/2026 - Pregão Eletrônico N° 022/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo furgoneta, nova, zero quilômetro, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, em conformidade com as exigências estabelecidas no termo de referência - anexo I des...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 23/2026 Processo Licitatório N° 057/2026 - Pregão Eletrônico N° 023/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (UMA) ambulância tipo furgoneta, nova, zero quilômetro, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, EM conformidade com as exigências estabelecidas no termo de referência - anexo I des...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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