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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 96 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 251

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1090/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: POPCOM UTILIDADES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 1090/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração,...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 896/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 896/2025, de 24 de outubro d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MERCADO ALVORADA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 670/2025, de 23 de julho de 2025...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VIAÇÃO IGUAÇU TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do m...

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02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mercado...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER o quantitativo da ROTA 36, em razão do aumento da quilometragem diária executada, que passou de 118 km/dia para 143 km/dia. Os valores contratuais serão ajustados conforme demo...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 895/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GCM COMERCIAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 895/2025, de 24 de outubro de 2025,...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS GREBOS TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mercad...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 891/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS MATERIAIS ELETRICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 891/2025, d...

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03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 752/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 752/2025, de 10 de se...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do m...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 887/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: A R OLEKSZE CHEN OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 887/2025, de 24 de outubro de 2025, p...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mercado....

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06º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 453/2024, de 18 de junho de 2024, por parte da Administraçã...

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02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1088/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JULEAN DECORAÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 1088/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração,...

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02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NS CLIMATIZAÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 94/2026, de 04 de março de 2026, por parte da Administração, visando ...

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02º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-fin...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 890/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BOMBARDA & BOMBARDA COMERCIO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 890/2025, de 24 de o...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO PRINCIPE DO VALE DO RIBEIRA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportame...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual ...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 897/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LENDARIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 89...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 893/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 893/2025, ...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 894/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MAT ELETRICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 894/2025, de...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J PICK TRANSPORTE ESCOLAR ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mer...

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