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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 95 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 247

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026

OBJETO: Aquisição de itens de cama, mesa e banho destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal Arthur Serafim Marques, do CMEI Maria Emília Bezerra Rodrigues da Cunha e da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir condições adequadas da higiene, conforto e bem-estar aos alunos, servidores e usuários das unidades educaci...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 49/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 49/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 09 de JUNHO de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 53/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 09 de JUNHO de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE TINTAS, FUNDOS, SELADO...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 248

aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2026 OBJETO AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO AZUL PR. Empresas vencedoras no valor total de R$281.871,50 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). FRIGORÍFICO SÃO FRANCISCO LTDA. (03788442000132) R$ 24.482,50 (Vinte e Quatro Mil, Quatroce...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo Administrativo Nº 105/2026. O Município De Rio Bonito Do Iguaçu/PR, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo Decreto nº 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021,...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 248

EXTRATO De CONTRATO Nº 187/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: WALTER NETO CHAMBO ME OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamen...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 180/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RIGO & RIGO COMERCIO E ASSISTÊNCIA EM INFORMATICA LTDA OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 176/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NS SILVA LTDA OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamentado pel...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 182/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: S C T MACKERT OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamentado pel...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 184/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conform...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 186/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TOLEQUIP VENDAS LTDA OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulament...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 239/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NASA MOTORS LTDA OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor de passeio, tipo sedan, para atender à demanda do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do Município de Toledo/PR. DO VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Contrato firmado em 22 de abril de 2026, oriundo do proc...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 185/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TECNOLAR LTDA ME OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamentado ...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 181/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamentado p...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS GREBOS TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do mercad...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 251

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1089/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LIMPAV AMBIENTAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 1089/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração, ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 827/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: L P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econô...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO PRINCIPE DO VALE DO RIBEIRA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportame...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1091/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUL ALUMINIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 1091/2025, de 19 de dezembro de 2025, por parte da Administração, vis...

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01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, após ampla pesquisa mercadológica, contemplando múltiplas fontes de informação, a fim de refletir com fidedignidade o comportamento atual do m...

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01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 903/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 903/2025, de 24 de outubro de 2025, po...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1041/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NX SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato Original, em face do novo valor do salário mínimo, que foi alterado para R$ 1.621,00 e das obrigações esta...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 899/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MIRIAN SUZANA MORETTI ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 899/2025, de 24 de outubro de...

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