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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 9 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 476.969,06. Leia-se: Valor Total: R$ 452.188,18. Onde se lê: Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. . Leia-se: Vigência: 10/12/2025 a 21/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 26/02/2026. . Leia-se: Assinatura: 20/05/2026. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por o...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Notificacao para manifestacao Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA para que exerca o contraditorio e ampla defesa em decorrencia de possivel afastamento do direito em manter a...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160295 Nº Processo: 64303002420202646. Objeto: Contratação de empresa para confecção e distribuição de kits lanche e kits refeição, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal envolvido na aplicação e fiscalização do Exame Intelectual do Concurso de Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) 2026 da Escola d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 93/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de A...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 89/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisiçã...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 94/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -.COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 92/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. . Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160111

Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 64301.007590/2023-94. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64.325.002376/2024-54. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão de serviço, prorrogação de vigência contratual e de prazo de execução de obra na remanescente da reforma do centro d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64325.003209/2025-10. Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. Objeto: Prestação de Serviço de Distribuição de Água Potável. Vigência 18 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026, segue relação de contratados. Nº CONT:901 - NOME: GILSON ALBERTO DE SÁ - CPF/CNPJ: 537.XXX.XXX-20 - VALOR: R$ 35.946,98 Nº CONT:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. Objeto: Prestação de Serviço de Distribuição de Água Potável. Vigência 19 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026, segue relação de contratados. Nº CONT: 905 - NOME: JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO - CPF/CNPJ: 049.XXX.XXX-73 - VALOR: R$ 71.276,55 ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 64583.000689/2025-16. Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 02 (dois) aparelhos de raio-x móvel analógicos mux-10 e 01 (um) ra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº070 - SVP/Base Adm/59º BI Mtz, de 14 de abril de 2026, designando como sindicante o Primeiro Tenente YURI GUEDES TAVARES. O objeto da Sindicância NUP: 6410...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 024 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 025 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 026 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 023 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160145 Nº Processo: 64055000597202687. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, Higiene e Limpeza para o 17º B Fron.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 22/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Universitário - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90003-...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160131 Nº Processo: 64686009806202541. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo/permanente para o emprego em Operações da Garantia da Lei e da Ordem(GLO), visando atender as necessidades do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 22/05/2026 das 08h...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.001356/2025-56 Termo Aditivo de Contrato n º 03/2026 atinente ao Contrato 10/2023. Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 26.633.906/0001-37- BERTON RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos devidamente segregados pela contratant...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 20º Regimento de Cavalaria Blindado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.007051/2025-60. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato gros...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

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