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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 88 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Contrato nº 0639829-41/25. Partes: Caixa Econômica Federal, Município de Sete Lagoas/MG e Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano - Saae. Objeto: Financiamento destinado à construção de reservatório metálico com capacidade de 10.000.000 litros de água no Município de Sete Lagoas/MG, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Novo PAC. Valor...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sete Lagoas › Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender as diversas secretarias do município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 10/06/2026 às 08...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 232

Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2026 Processo n° 46/2026, Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes na zona urbana do Município de Soledade de Minas-MG, nas Ruas: Manoel Rocha, Joaquim Augusto Leite e Baltazar Ferreira de Paiva, para atendimento ao Plano de Ação no 09032026-097887 - Transferência Especial - Programa 09032026 - Emenda Parlamentar 202644540004-Rafael Simões,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Soledade de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.001/2026 Proc. Licit. 49/2026 Obj: Contratação de empresa especializada p/ a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, de diversas ruas e avenidas do mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no projeto básico. Abertura: 10/06/26 as 09h. Tapira, 21 de maio de 2026. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES P...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tapira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 035/2026, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento para Chamada Pública nº. 001/2026 objetivando o credenciamento de interessados em fornecer hortifrúti provenientes da Agricultura Familiar para atender a rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tupaciguara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, incluindo indicadores biológicos e químicos, reagentes, solução de cloro e frascos coletores, destinados ao atendimento das demandas da vigilâ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 044/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo órgão gerenciador é o Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de veículos leves, pesados, maquinário...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/226 Proc. Licitatório 18/26 Plataforma: www.bll.org.br. Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contr. empresa especializada, sob regime execução de empreitada p/ preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando Construção Subsidiada de 20 Unidades Habitacionais, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nac. de Habitação de I...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2026. Origem: Dispensa de Licitação n° 009/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SOUSA I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.293.689/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de sistema de gerenciamento de banco de dados (SGBD ou DBMS) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana...

Prefeituras › Estado do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CC/SEMAS/FMAS

Processo Licitatório nº 2025.1103-001-SEMAS/FMAS. Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Que Compreende a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Rodoviárias e Fluviais, Interes...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 008/2026-CC/SEMAD/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico nº Contrato: 110526-001. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Assinatura: 11 de maio de 2026. Vigência: 12 meses. O valor deste contrato, é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil r...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129.2026 - SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 023/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: A...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129.2026 - SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 023/2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 129.2026 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Term...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 035/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45, contrato nº. 26-0512-005, valor R$ 6.594,00. Vigência: XXXXXXXXXXXXXX; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de renovação de licença anual corporativa de uso do software para elaboração orçamentária. Ass.: Altamira/Pá, 12/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 233

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2026. Objeto: Contratação de fornecimento emergencial de cestas básicas, kit de higiene pessoal, kit de limpeza residência, locação de barco, kit dormitório, rede de dormir e colchão de solteiro para atender às comunidades ribeirinhas e de várzea atingidas pelo desastre de alagamento ocorrido no município de Aveiro/PA....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 234

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 90006/2026-SEGEP

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 347/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização, incluin...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento dos itens. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n° 13...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-051. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 12/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponí...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2026-056

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2026-056, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 246 06/05/2026 e no Jornal Amazonia no dia 06/05/2026, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (sem condutor), a fim de atender...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2025-123. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista De Art. Ortopedicos Ltda CNPJ n° 31.709.294/0001-59, contrato nº 20260568. Valor Global: R$ 948.576,04; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes tipo mobiliário hospitalar, equipamentos laboratoriais e hospitalar, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-059 Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção, montagem e entrega domiciliar de Carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício 2026, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pá. Data 11/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edi...

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2025-053. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Aruans Hotel Ltda. Contrato nº 20260559. Valor Global: R$ 274.627,45. Contrato nº 20260560. Valor Global: R$ 14.764,65. Contrato nº 20260561. Valor Global: R$ 159.600,51. Contrato nº 20260562. Valor Global: R$ 18.701,89. Objeto: Registro de preços para futura ou eventual Contratação de empresa para ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 234

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-FMAS OBJETO: Fornecimento parcelado de filtros e lubrificantes automotivos, destinados a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS, do Município de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-FMAS - EMPRESA: J. D. DE ARAUJO LTDA - CNPJ: 17....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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