Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 86 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDicação

Processo Licitatório Adesão à Ata RP 10/25, Ext. Termo de Adjud. e Homol. O Município, através Prefeito, Sr. Normandes C. Jardim, conf. Lei Fed. 14133/21, adjudica à Construtora SPE Pavlix Morro Verde Ltda, valor global R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) e Homologa o Proc. Licit. de Adesão à Ata de RP 10/25, objeto a contr. empresa especializ. ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

extrato de Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA O CONTRATO PMOB Nº 043/2026, FIRMADA COM A EMPRESA HAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PRC Nº 086/2025, que tem como objeto a REFORMA DE IMOVEL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CRE - SER. Valor da contratação: R$ 575.469,39 (Quinhent...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

aviso de Adjudicação e Homologação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PRC Nº 086/2025, que tem como objeto a REFORMA DE IMOVEL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CRE - SER. Fica adjudicado os itens e homologado o processo tendo como vencedor a empresa: HAL CONS...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

aviso de licitaçãoconcorrência eletrônica nº 6/2026

O Município de Ouro Branco torna pública a concorrência eletrônica nº 006/2026 - prc nº 047/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa de engenharia destinado à nova ponte em sistema modular em arco pre-moldado a ser implantada na av. vereador mauricio neiva, conhecida como estrada do campestre, localizada na area de urbanização especific...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

aviso de licitaçãoconcorrência eletrônica nº 5/2026

O Municipio de Ouro Branco torna publica a concorrência eletrônica nº 005/2026 - prc nº 046/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução de obra de alteração viaria e construção de passeios em trecho da avenida maria firmina da silva, com demolições e construção de novos trechos de canteiros centrais das vias, a implantação de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 033/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 10/06/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Padre Paraíso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROC. ADM. Nº094/2026 - Realizará a aquisição materiais hidráulicos para uso das Secretarias Municipais, pelo sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 16/06/2026 às 12h00. Local: www.licitardigital.com.br Em 20 de maio de 2026. Daniel Andrade da Silva Secretário Municipal de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 PROCESSO Nº 90/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga de toner, conforme a demanda das Secretarias Municipais de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microe...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 PROCESSO Nº 89/2026 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Itens Exclusivos para Microempre...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISOS DE CREDENCIAMENTO

PL 27/2026, Inexigibilidade/Credenciamento 10/2026 Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de costura, destinados à confecção, adaptação, manutenção e reparo de figurinos, vestimentas temáticas e artefatos têxteis. Os interessados deverão entregar a documentação na sala de Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, Rua Getúlio Vargas, 123, Ce...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 5/2026

PL 29/2026 Obj: Contr. de instrutor de fanfarra p/ atividades musicais e culturais nas escolas do Município. Envio Proposta/documentação: pmpavaomg.licitacao@gmail.com até 28/05/26, 9h. Edital: www.pavao.mg.gov.br. Em, 21 de maio de 2026 PEDRO G. GANGÁ DE A. COELHO Pregoeiro

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 5/2026

PL 25/2026 Por meio eletrônico (Plataforma www.licitardigital.com.br), no dia 10/06/26 - Às 09h, obj: Aquisição de elevador Hidráulico/elétrico p/ o mun. de Pavão. Edital disponível no site http://www.pavao.mg.gov.br/. Pavão, 21 de maio de 2026 PEDRO G. GANGÁ DE A. COELHO Pregoeiro

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Dispensa Eletrônica 04/2026, PL 41/2026 Retificação do Extrato de Edital publicado no DOU em 20/05/26, Seção 3, Pág. 432. Onde se lê: 28/05/26, Leia-se: 29/05/26. Pavão, 21 de maio de 2026. PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO Agente de Contratação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Sr. Ricardo Lucas Makê Costa, Agente de Contratações informa que na publicação do dia 22 e 23/04/2026, Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Diário Oficial da União, PNCP e no Edital de Credenciamento disponibilizado. Onde se lê: ANEXO I - QUANTITATIVOS/DESCRIÇÃO/VALORES DE REFERÊNCIA - Onde se lê: ITEM 32 TEMPERO COMPLETO - VALOR MÉDIO R$ 8,75 Leia...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2026

PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 001/2026 FORMA ELETRÔNICA O Município de Pedra Dourada - MG, torna público, a abertura do Procedimento Auxiliar nº 001/2026, Credenciamento nº 001/2026, na forma Eletrônica; Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA FUTURA CONTRATAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO SIMULTÂNEO (...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Dourada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 229

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial nº 3/2026

Proc. Licitatório 31/26 Obj: Empresa especializada p/ execução obras de revitalização da Quadra Poliesportiva - Etapa 02, no bairro Francisco Paulino, Mun. Pescador, em atend. Plano de Ação 09032025-077615-Emenda Parlam. Julg: 11/06/26, 9h. Comp/Licit: (33)3284-2686, licitacao@pescador.mg.gov.br Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo Agente de Con...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pescador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PUBLICLA Nº 1/2026 Matéria publicada no DOU - seção 3, dia 12/05/2026, página 273. A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da ratificação da chamada publica nº 01/2026, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Processo Licitatório nº 061/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de Oficineiros para o Centro de Referência de Assistência Social. Data da sessão pública: 11/06/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 65/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 101/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 65/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENCAO DA MERENDA ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SMAGP/2026 O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 016-SMAGP/2026, cujo Objeto é o serviço de locação de rolo compactador vibratório liso com operador habilitado. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, comunica o Adiamento Sine Die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horár...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-SMAGP/2026 O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 11 de junho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min., Pregão Eletrônico nº 026-SMAGP/26, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenci...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

aviso de Homologação

Concorrência nº 3/2026 Homologação - Processo 061/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 061/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execuçã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Pregão Eletrônico nº 19/2026, Processo nº 39/2026, contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLARES ZERO QUILOMETRO para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/ MG, conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos. Data de abertura 03/06/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto Chique

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 19/2026 Objeto: Aquisição de grades/grelhas de ferro fundido articulado e tampa de poço de visita (PV). A sessão pública será realizada no dia 09 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗