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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 85 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

AVISO de Revogação Concorrência Presencial nº 2/2026

Processo Licitatório 020/2026 Torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a Concessão comum para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Iguatama/MG, que compreendem a construção, ampliação , operação e a manutenção das unidade...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 032/2026 - Concorrência Presencial nº 003/2026, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2025. Contratada: CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Implantação de Sinalização Turística no Município de Itaguara/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 887566/2019/MTUR/CAIXA - Operação nº 1063805-00/2019 - Programa Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Processo nº 75/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaguara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

Extrato de Contrato Nº 68/2026

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte 1, conforme proposta nº 11433.8880001/25-003, Novo PAC no valor do Financiamento (R$) 1.748.999,98. (um milhão e setecentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com vigência de 18(dezoito) meses, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itajubá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 2/2026 O município de Itambacuri, realizará no dia 11/06/2026, às 09:00horas a Concorrência Eletrônico 002/2026 - objeto: contratação de empresa para ampliação da estação de tratamento de agua - ETA - do Município de Itambacuri/mg, com fornecimento de mão de obra e materiais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itambacuri › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 O município de Itambacuri, realizará no dia 12/06/2026, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 010/2026 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itambacuri › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026 O município de Itambacuri, realizará no dia 11/06/2026, às 14:00horas o Pregão Eletrônico 009/2026 - objeto: registro de preço para futura e eventual licitação de dietas, leite e suplementos - atendimento aos pacientes de ordem judicial, oncológicos e renais crônicos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itambacuri › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Concorrência nº 005/2026, Objeto: Contratação De Empresa Que Realize A Execução De Serviços De Produção De 20 Unidades Habitacionais Em Um Loteamento Localizado No Bairro Bananal Em Itaverava-Mg, Compreendendo A Execução De Obr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/2026 - Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de desinfecção hospitalar, específicos para a assistência a Saúde, destinados ao Hospital M. de Januária/MG. Abertura da sessão dia 03.06.2026 às 0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Januária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA N° 003/2026 Processo Licitatório nº 027/2026, Concorrência Eletrônica n.º 003/2026. Extrato do Contrato celebrado com a empresa Moldar Engenharia Ltda, sob o CNPJ 40.614.822/0001-87, no valor global de R$ 593.981,71 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e um reais setenta e um centavos), que tem como objeto execução de obra de reforma do Estádio Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

extrato de CONTRATO Nº 48/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS. PL nº 023/2026, Concorrência nº 002/2026. Contratante: Prefeitura de Jenipapo de Minas, CNPJ 01.613.376/0001-34. Contratada: Planum Engenharia LTDA., CNPJ 32.089.235/0001-98. Contrato nº 048/2026. Objeto: Construção de quadra poliesportiva no município de Jenipapo de Minas/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 985077/2025/MESP/CAIXA, cel...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2026 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026, Processo Administrativo nº 049/2026, do tipo menor taxa de administração, modo de disputa aberto, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para implantação, operação, intermediação, administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado de ge...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 010/2026 PROCESSO: 119/2025 Contratado (a): Supermercado e Panificadora Gabiroba, CNPJ nº 41.945.791/0001-00. Acréscimo de item. Lagoa Formosa-MG, 21 de maio de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica com Disputa Nº 008/2026. Dispensa Eletrônica Nº 019/2026 - Processo Administrativo Nº 079/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais - JEM, para as refeições café da manhã, lanche da tarde e lanche noturno, no...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Machado

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa para serviço de construção de ponto de ônibus no Município de Mariana, com fornecimento de todos os materiais , equipamentos e mão de obra necessários, conforme padrões estabelecidos pela Administração Publica e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Abertura da sessão: 10/06/2026 às 09:00min. Edital: Praça...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mariana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2026

REABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. PL Nº 029/2026 - PE Nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de parte da frota de veículos do Município de Materlândia/MG. Nova abertura: 09/06/2026 às 09h00min. Todas as propostas, edital e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 227

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretario Municipal de obras no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital da concorrência n° 07/2025, Processo Administrativo n° 313/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epigrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar proj...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mateus Leme

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 10 de junho de 2026, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 01/2026, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à contratação de empresa espe...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Carmelo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 03/2026, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Esp...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Carmelo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 023/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 023/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Abertura no dia 04/06/2026 as 09:00ha. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE P...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

REPUBLICAÇÃO A P.M. Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 028/2026, Pregão Eletrônico 015/2026. Objeto: Contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal de Mutum-MG, em ambiente de computação em nuvem (data center), incluindo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 20/2026 Edital de Processo Licitatório n.º 057/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços n.º 020/2026. Objeto Aquisição de Veículos destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes em 10 de junho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no s...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 228

EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026

LICITAÇÃO Nº 24/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 CONTRATANTE: Município de Nova Ponte MG, inscrito no CNPJ sob o n.°18.159.905/0001-74, representado pelo Secretário Municipal de Esporte e Cultura, Sr. Sérgio Antônio Fonseca. CONTRATADA: RECOMA CONSTRUCOES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.°51.212.348/0001-83, representada pelo Sr. Sérgio Ant...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Ponte

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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

PRC 108/26- PREGÃO ELETRÔNICO:53/26. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e prestação de serviços de apoio à realização do rodeio no Município de Nova Resende, compreendendo o fornecimento de materiais, estruturas, equipamentos e execução dos serviços necessários ao pleno funcionamento do evento, em atendimento ao ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Resende

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