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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 84 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licit. 07/26, Conc. Eletr. 02/26 Contr. empresa p/ prestação serviços de ampliação e eficientização da iluminação pública no Mun. Cascalho Rico, c/ instalação de postes, cabos, transformadores e luminárias de tecnologia led no loteamento residencial primavera, com o projeto, memorial descritivo, planilhas orçam, especificações, quantitativos contidos no anexo i, que fazem...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cascalho Rico

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site: https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 224

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 017/2026. A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de fios de sutura par...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

RESULTADO DE julgamento CREDENCIAMENTO nº 6/2026

INEXIGIBILIDADE 015/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 67/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

extrato DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Processo de Compra nº 201/2024 - Processo Licitatório nº 116/2024. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 116/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.° 056/202...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

extrato DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 020/2024 - Processo de Compra nº 234/2024 - Processo Licitatório nº 125/2024. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 125/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 21/2026

Registro de Preços n.º 010/2026 - Processo de Compra n.º 064/2026 - Processo Licitatório n.º 042/2026 Objeto: futura e eventual aquisição de cartuchos de medição, lavagem e controles de qualidade (originais e compatíveis), para o gasômetro Siemens Rapidpoint 500e, abrangendo análises de gasometria (pH, pO2, pCO2, eletrólitos, glicose, lactato, h...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 7/2026

Registro de Preços nº 002/2026 - Processo de Compra nº 018/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 Objeto: futura e eventual aquisição de Café em Pó, Açúcar Cristal, Chá Mate e Adoçante, para assegurar a continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI's, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha ...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

Resultado de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo de Compra n.º 327/2025 - Processo Licitatório nº. 005/2026 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas, sinalização orientativa do trânsito durante a execução dos serviços, vigilância de materiai...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

Resultado de julgamento Pregão Eletrônico nº 23/2026

Processo de Compra n.º 080/2026 - Processo Licitatório n.º 038/2026 Objeto: aquisição de Eletrodomésticos e Equipamento de Informática para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado 2026, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto nº 9.102 de 12 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico n.º 021/2026 - Registro de Preços n.º 010/2026 - Processo de Compra n.º 064/2026 - Processo Licitatório n.º 042/2026 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ADDLIFE DIAGNÓSTICOS EIRELI - 04.927.782/0001-60, ao valor global d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Registro de Preços nº 002/2026 - Processo de Compra nº 018/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 65.227.305 KAIO CESAR SIQUEIRA CORREA - 65.227.305/0001-86, ao valor gl...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 19/26

Procedimento Licitatório nº 34/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 09/06/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 09/06/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site w...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Fundo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2025 PAL. 007/2025 ADESÃO ARP Nº 001/2025 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, EXTRATO de CONTRATO Nº 005/2025, PAL. 007/2025, ADESÃO ARP Nº 001/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ e MEDIOCENTER LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. V...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 034/2026 - RP 035/206. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de reca...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico srp nº 29/2025

Processo de Licitação nº 61/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Pr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026 Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Lava-Jato para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados. Início de Recebimento das Propostas: 25 de maio de 2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 11 de junho de 2026, às 08h00min. Data da Sessão: 11 de junho de 2026...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Galileia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2026, tipo maior desconto, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, TIPO MENOR PREÇO, OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gameleiras

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

AVISO de revogação

Pregão nº 10/2026 Processo 039/2026 - Aquisição de luminárias - Revogado - Art. 71, L. 14.133/2021-licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br. Edilson Braz de Sousa Agente de Contratação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 40/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026. O Município de Guidoval/MG, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decretos Municipais nº 092/2024 e 014/2026, com as alterações que lhe sucederam, bem como demais legislações aplicáveis à matéria e, de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anex...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo nº. 103/2026, modalidade Pregão Presencial nº 007/2026, do tipo menor preço global, para Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Calçamento com blocos de concreto (pavimento intertravado) nas estradas rurais e municipais de Heliod...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Heliodora

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Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 6/2026

Processo nº 107/2026. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia para a construção dos interceptores de esgoto sanitário do córrego Iapu. Localização: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

Extrato do Contrato nº 48/2026

Concorrência eletrônica no 05/2026, Processo nº 036/2026 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de construção de unidades habitacionais no município de Ibiaí/MG, conforme o termo de compromisso no 992975/2025/MCidades/Caixa. Contratada: R&D CONSTRUTORA LTDA. CNPJ no 10 943 658/0001-90. Valor global: R$ 2.722.751,03 (dois ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiaí

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 226

RETIFICAÇÃO

PA 052/2026 - CP 001-2026: Retificação da Publicação doa 20/05/2026, Seção 3. Onde se lê o PA 052/2026 - CP 0015/2026, leia-se PA 052/2026-CP 001/2026.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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