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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 81 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidad...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 09 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade P...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de junho de 2026, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalida...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2025 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 07.776.083/0001-54). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a vigência do Contrato nº 162/2025, objetivando a prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura municipal de São Vicente de Férrer

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Extrato de Rerratificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

retificações

Na publicação realizada no Diário Oficial da União. Publicado em: 17/12/2025 | Edição: 240 | Seção: 3 | Página: 360. Órgão: Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Satubinha. Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato, decorrente da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a construção de sistema de abastecimento de água, confor...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 267/2025, decorrente da Concorrência nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 267/2025, decorrente da Concorrência nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigênci...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 11/2026-SECDH PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.041/2026-SECDH Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Nov...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.038/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.923.454/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABIT...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026

Objeto: Locação de 02 (dois) imóveis sendo 01 (um) destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e 01 (um) destinado ao funcionamento do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) no município de Alto Boa Vista-MT. Favorecido: JOÃO MARINHO DA SILVA, Vigência: 12 (doze) meses, na forma do artigo...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. VIGÊNCIA: 20/05/2026 A 20/11/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2026. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026 O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de duas pontes de concreto armado sobre o Córrego do Meio e Córrego Água Fria localizados no município de Campinápolis/MT. Abertura da sessão dia 08/06/2026. Edital completo no site ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

EXTRATO DO CONTRATO N° 88/2026

ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS referente à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR: R$ 430.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1008/2026; 02 Sec...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

Extrato de Termo Aditivo

Extrato - 2ºAditivo Contrato Nº136/2025. Data: 20/05/2026. Concorrência: 007/2025. Contratada: Construtora Opus Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da planilha orçamentária vencedora, em razão de correções técnicas realizadas pela equipe de engenharia do Município, antes da emissão da Ordem de Serviço e do início da execução contratual, resu...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana

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Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação do Resultado de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO do julgamento referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esporti...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL no. 004/2026, Local da Sessão Pública: Sala de Licitações-Prefeitura Municipal, forma de julgamento: Menor Preço Unitário. com a finalidade de selecionar propostas para contratação;...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 219

extrato de TERMO DE ADESÃO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO- MT, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 5/2025 do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - MINISTÉRIO DA CULTURA, visando a ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Diamantino

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 219

extrato de TERMO DE ADESÃO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO- MT, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 1/2026 do Pregão Eletrônico n° 90447/2025 do Subsecretaria de assuntos administrativos da secretaria executiva do ministério da Saúde, visando a ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/2025...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Diamantino

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 219

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026

OBJETO: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE TIPO VAN DO PROGRAMA (MOVCEU) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT. ADESÃO Nº 002/2026...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Diamantino

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 219

extrato de Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº 1/2026

OBJETO: O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT REPASSARÁ À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE - APAE o valor R$ 312.427,94 (trezentos e doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), destinados a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT (CNPJ Nº ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 219

AVISO DE ADESÃO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 O Senhor ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 008/2026 em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 00.913.443/0001-73, objetivando...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 219

resultados de julgamento CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, torna público o resultado da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na alimentação escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o ano ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 219

ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório Nº 2/2026. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do P...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo

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