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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 80 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATO Nº: 2005001/1-CC. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA(O): MASTERPAV LOCAÇÃO E OBRAS LTDA, C.N.P.J. n.º 27.720.581/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em estradas vicinais no Município de Bela Vista do Maran...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181101003/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.763.754/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREG...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181101003/2025 Espécie: Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº181101003/2025, processo nº 0109001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.113.308/0001-53, sediada à RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1,...

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Secretaria Municipal de Obras, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 0202001/2026, que deu origem a licitação na mo...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BO...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026- SRP ADIAMENTO O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e DECRETO Nº 398 DE 19 DE JULHO DE 2023, dispõe sobre a regula...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CPL/PMC OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Colinas/MA. Nº da Proposta: 990146/2025 - Caixa Econômica Federal. DATA DA ABERTURA: 12/06/2026 às 09h30min horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinas...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Conceição do Lago-Açú/MA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna pública a retificação do Termo de Referência do objeto do certame Pregão Eletrônico nº 05/2026 do Processo nº 030201/2026 firmado com o Ministério do Esporte por meio de convênio nº 953103/2023, conforme especificações abaixo: Onde se lê: "O Presente Termo de Referência visa a contratação d...

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, após análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência nº 007/2026, cujo objeto é a Contrataçã...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 215

aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio do seu Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , torna público a homologação dessa concorrência que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, de acordo com...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: Formação d...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: Formação de registro de...

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Ata

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

RESULTADO DE classificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPL A CPL informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL, que em sessão de JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO, realizada no dia 13 de maio de 2026 às 10h (dez horas), registrou-se o comparecimento da empresa: PROMPT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ: 28.975.460/0001-54, neste ato representada pela Sra. Hissa...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 7/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA informa que, em atenção ao Ofício n. ° 525/2026 - GABINETE/SINFRA, encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no qual consta que, "Considerando o recebimento de impugnações ao instrumento convocatório, atualmente em fase de análise técnica ...

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - CPL A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - CPL, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) Veículos modelo SUV e 02 (duas) Motocicletas: tipo "Trail" On/Off Road - Conforme descrição do Plano de...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras e scanners, compreendendo o fornecimento e reposição...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 11/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa no fornecimen...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornec...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 14/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisições de materiais de expedient...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 15/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços de para contratação de empresa para execução do...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 12/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornec...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2026 - SRP; Processo Administrativo n° 027/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05 e pelo Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o n° 11.848.497/0001-19 de Nova Colinas - MA. Tendo em vista o que...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo nº 37/2026. PROCESSO: 004/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e R House Engenharia Ltda. (CNPJ nº 13.793.356/0001-71). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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