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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 8 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 67278.004427/2024-83. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 89.866.321/0001-87 - CISAL CONSTRUCOES LTDA.Objeto: Prorrogar os prazos de execução e o de vigência em 60 (sessenta) dias. Contemplando-se, nesta ocasião, o período de execução de 17/03/2026 a 15/05/202...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

eidtal de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.000071/2025-90, Nota de Empenho n°2026NE000187 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.999.291/0002-10, para querendo, apres...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

edital de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA LICIT LATARO LIMITADA LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.001546/2025-65, Notas de Empenho n°2025NE001944 e 2025NE001578 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA LTDA, CNPJ n° 56.955.436/0001-99, para querendo, apres...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

edital de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA SUPRA SERVICES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.001546/2025-65, Nota de Empenho n°2025NE001942 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa SUPRA SERVICES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 15.285.249/0001-68, pa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2026/00501. Termo de Contrato nº 0007-FM/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00260, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2025/01499. Termo de Contrato nº 0012-SL/2026/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00260, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00998. Termo Aditivo nº 1032-SV/2026/0035. Termo de Contrato nº 0021-SV/2023/0035. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: GENESIS - GERAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE SIST...

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA nº 1/2026 - UASG 928680

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 9004-PS/2026/0001; Processo nº SEDE-ADM-2026/00307; Partes: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., CNPJ n° 42.736.102/0001-10 e a EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A. - ALADA, CNPJ n° 61.993931/0001-22. Objeto: regularizar pendência financeira da ALADA junto à NAV Brasil deco...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO POR ADESÃO Nr 06/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.000847/2025-81. Nº Processo: 11/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: All American Pest Control, INC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Cont...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160062

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 65263.003301/2025-14. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Reajuste em sentido estrito, pelo indice do ipca, conforme estabelecido em contrato. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.586...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

Extrato de Contrato

Número do Contrato: 0001/2025 N° Processo: 64449.003633/2025-50 Contratante: Depósito Central de Munição. Contratado: Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal. Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2030. Valor atualizado do contrato: 44.860,00. Data de assinatura: 11/09/2025 (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Depósito Central de Munição

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 65492.006329/2024-11. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 16/12/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.390,00. Data de Assinatura: 31/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160015

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64282.012529/2024-15. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 51.681.277/0001-68 - A. M. PEIXOTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao contrato de cessão de uso de imovel da uniao para a prestação de serviço de fornecimento d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 004/2026 Contratante: CRO/12 Contratado: SAMIRIS FREITAS DE OLIVEIRA Função: Arquiteta Civil Nível Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64333.000030/2024-72. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 14.929.728/0001-07 - SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 21 de maio de 2026, encerrando-se em 20 de julho ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de equipamentos em regime de comodato. CELIO CASSIO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2026) 160545-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581000289202601. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral LAC (reagentes e insumos) - itens Fracassados PE 90021/2025.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https:/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581006506202669. Objeto: Pregão Extra PAASSEx - 2025/2026. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90123-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para a Hotelaria do HCE. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661002212202678. Objeto: Aquisição de cortinas com instalação, por pregão eletrônico, para atender aos apartamentos administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, U...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160118

Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLAROS/A. Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.007141/2025-19. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ Contratado: 26.560.932/0001-82 Objeto: Repactuação de reajuste CCT/2026 nº MG004343/2024, para ser aplicado a contar do dia 1º de janeiro de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160120

Nº Processo: 65492.001882/2024-67. Pregão Nº 18/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de colcha branca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 138.510,00. Data de Assinatura: 25/03/2026. (COMPRA...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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