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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 77 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 206

Extrato do Contrato nº 70/2026/ADM

Processo Administrativo nº 1575/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Poliana Favero Almonfrey Fiorin. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

aviso DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2026

O MUNICIPIO DE COLATINA torna publico o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO N. 012/2026. ID CidadES 2026.019E0700001.01.0009 Objeto: contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao de sistemas de gestao publica municipal, em plataforma web, incluindo servicos de implantacao, migracao de dados, treinamen...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Colatina

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Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E05.00004.10.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de EDILSON MARQUES, inscrito no CPF sob o nº 076.xxx.xxx-00, no valor mensal de R$ 3.242,00 (três mil duzentos...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.10.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa INSTITUTO BRINCAR, inscrito no CNPJ sob o nº 64.260.644/0001-00, em parcela única de R$ 4.494,00 (quatro mil q...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 229/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: JUST CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 12/05/2026 VIGÊNCIA: 11 (onze) meses VALOR: R$ 1.325.518,90 OBJETO: contratação de empresa especializada, para executar as obras de melhoria (reforma e ampliação) da infraestrutura do Campo de Futebol da Comunidade de Baixo Quartel, localizado no Distrito de Rio Quartel, neste Municí...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria Nº 040/2026, de 13/03/2026, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência ELETRÔNICA Nº 003/2026, referente a Contratação de empresa especializada, para executar as obras de melhoria (reforma e ampliação) ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0010 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preços para aquisição de material gráfico em atendimento as necess...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CÓD.ID: TCEES 2026.043E0500001.01.0002 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ao Pronto Atend...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 399/2022. Processo Administrativo n° 3107197/2021. LPN Concorrência BID nº 001/2022. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA. CNPJ: 01.396.975/0001-43. Objeto do Contrato: Serviço técnico especializado para execução dos procedimentos necessários para a regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado do Bair...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02/2026 ao Contrato de Fornecimento nº 203/2024. Processo Administrativo nº 7445222/2023. Pregão Eletrônico nº 27/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0015. CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. CNPJ Nº 21.551.379/0008-74. Vigência: 02/04/2026 a 31/03/2028. OBJ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Processo Administrativo nº 2490803/2023. Pregão Eletrônico nº 287/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.02.0105. CONTRATADA: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ Nº 32.401.341/0001-65. Vigência: 10/05/2026 a 09...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2026 - PROCESSO Nº 2783607/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0086. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/REAGENTE (coletores diversos, corantes e dextrosol). VALOR ESTIMADO: R$ 574.860,12. Entrega das propostas: 25/05/2026 a 09/06/...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 10 de Junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Adelândia

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PúBLICA nº 12/2025 A Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizada, no dia 08 de junho de 2026, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 12/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2026

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: PINHEIROS VEICULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 01.692.763/0001-03; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos (zero quilômetro) de diversos tipos - incluindo, picape média- conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Período: 19 de maio de ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

Data Abertura: 11 de junho de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIOS (MINICARREGADEIRA, ROLO COMPACTADOR E CAMINHÃO PRANCHA) A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202540830012 DO SENADOR VANDERLAN CARDOSO. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

Aviso de alteração

RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18843/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce - GO torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do item 9.21 "e" Certidao Negativa de Debitos Municipais, constante no Edital de Pregão Eletronico nº 002/2026, Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: li...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 O Condutor de Processos do órgão Município de Aparecida do Rio Doce/GO, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº3/2026, Proc. Adm nº 000011212026, finalizado terça-feira, 12/05/2026 às 15:24, objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de A...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecime...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 9/2026 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:30 horas do dia 03 de junho de 2026, licita...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aruanã

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, para a aquisição de dispositivos destinados ao monitoramento contínuo de glicose, do tipo FreeStyle Libre, ou tecnologia equivalente, similar ou superior, desde que atendidas integralmente as funci...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 210

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos em oftalmologia, com foco na realização de Cirurgias de Catarata (Facoemulsificação com implante de lente intraocular, por olho) associado ao exame de eco...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 210

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 4285/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimentos de braço ornamental e luminária pública, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Dat...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bonópolis

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 210

EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRITÂNIA /GO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024, Processo Administrativo n° 8358/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 09.332.615/0001-90. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.920.986/0001-68. Contrato Administrativo nº 017/2025 - Valor R$ 1.804.200,76. Objeto: Acréscimo no valor de R$ R$ 74.863,78, o qu...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia

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