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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 75 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 009/2026 - SEINFRA, com critério de julgamento Empreitada por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada para a Obras de Requalificação da Viár...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mulungu

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2026040101-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: Luciana de Araujo Wilke Serviços Medicos LTDA, CNPJ nº 53.136.544/0001-41; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em procedimentos médicos e SADT - Imagem e Métodos gráficos, compreendendo as especialidades e procedimentos descritos no lote únic...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

Extrato de Adesão

Extrato de Adesão N° 005/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Luis Gonzaga Josino, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2026 (carona) à Ata de Registro de Preços N.º 00013/2025, celebrada em decorrência do Pregão E...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 12/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado e drenag...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 11/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro Croatá 2 no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das propo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2026-PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 5 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 019/2026-PERP, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - 2203.05-26 PERP Pregão Eletrônico - 2203.05-26 PERP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no licenciamento e concessão de direito de uso de plataforma educacional na modalidade SAAS (Software As A Service), estruturada como ambiente virtual de aprendizagem (AVA) 100% em nuvem, a so...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.001-SEFIN O Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.001-SEFIN, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos do município. Data e...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Parambu

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/SME-CHP

O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA 001/2026/SME - CHP para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Paramoti/CE. Os interessados deverã...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6.006/2026-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.006/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

Extrato de Contrato

A Secretaria de Saúde e Saneamento, do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico Nº 1504.01/2026: Objeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os governos estadual e federal. Órgão Licita...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP: ATA Nº 202605130001 - Valor global: R$ 3.817.575,49 - Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo Do Nascimento Ferreira; ATA Nº 202605150001 - Valor global: R$ 1.108.228,57...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.002.2026-CE A Sec. Mun. de Esporte, Juventude e Participação Popular, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18.002.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARI...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2622051401-CERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2622051401-CERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda, de se...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1305.01DIV/2026 O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE1305.01DIV/2026, objetivando registro ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 202605190001. Concorrência Pública Nº 1603.01.26-CPFMH. Contratada: Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, com o valor total de R$ 2.131.231,08. Programa de Trabalho: 0904.16.481.0011.1.016- 44905100. Vigência: 12(doze) meses - Data da Assinatura: 19 de maio de 2026.

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 1603.01.26-CPFMH Concorrência Pública Nº 1603.01.26-CPFMH, Objeto: Contratação de empresa especializada para provisão de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de São Luís do Curu-CE, com o valor total de R$ 2.131.231,08 - Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 19 de maio de 2026, pela Ordenad...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

Extrato de Termo Aditivo

1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Processo Administrativo N. 2025.11.07.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços N. 8/2023 (Processo N. 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico N. 06/2023 do(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 204

aviso INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.14.1

HOMOLOGAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Fábia Pereira da Silva Oliveira, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.14.1, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica financeira, voltad...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 205

RESULTADO de julgamento Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0006. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é Aquisição de EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, incluindo gabinetes, alto-falantes, amplificadores, mesas de som digitais, microfones e outros acessórios para atuar na realização de eventos esport...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 205

Extrato do Contrato nº 69/2026/ADM

Processo Administrativo nº 1575/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Alessandra Tobias da Silva Igreja. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básic...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 206

Extrato do Contrato nº 74/2026/ADM

Processo Administrativo nº 1575/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Renato Antonio Bianchi. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 206

Extrato do Contrato nº 77/2026/ADM

Processo Administrativo nº 1575/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Geraldo Fornazier Bozzetti. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica públi...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 205

Extrato do Contrato nº 66/2026/ADM

Processo Administrativo nº 1575/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.18.0001 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Maria Bernadete Nicolini Rovetta. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica...

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