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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 74 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408.01/2026 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0408.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Contrat...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 201

Extrato do Instrumento Contratual

A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato n° 60226261, resultante da Concorrência Eletrônica 06.002/2026. Unidade Administrativa: Gestão/Unidade: Secretaria de Educação Projeto Atividade: 09.01.12.365.0032.1061 - Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil Fonte de Recursos: 569.0000.00 Valor: R$ 5.458.605,35 (cinco milhões quatrocen...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Eusébio

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Aviso de Pré-Qualificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 201

Aviso de Pré-Qualificação - 05.003/2026 - PQ

A Secretaria de Educação e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 16 de Junho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.003/2026 - CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a construção de uma quadra coberta com vest...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.18.01 Através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, comunica aos interessados que no dia 10 de junho de 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos ser...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.02 Através da Secretaria da Educação, comunica aos interessados que no dia 08 de junho de 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.18.02, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar, para atender a demanda da rede munic...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 201

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SITDUMA Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SITDUMA - Objeto: Construção de um Centro Integrado Esportivo Cultural no Bairro Alto Renascer na Se...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 201

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE01-SEINFRA Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE01-SEINFRA - Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Público e Galpão dos Feira...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE02-SEINFRA Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE02-SEINFRA - Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Passagem Molhada nas Localidades de Carimã ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.11.03 Processo Nº 027/2026 O Município de Icapuí/CE, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.11.03, do tipo menor preço para a Contratação de empresa/entidade especializada para a prestação complementar de serviços médicos, em regime de plantão, posto de trabalho e atendimento especializado, de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Aviso de Anulação Concorrência Eletrôniconº 7.003/2026

O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico: 07.003/2026, Processo Administrativo: 07.003/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Independência CE, com fulcro ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Aviso de Anulação

Concorrência Eletrônico nº 7.004/2026 O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico: 07.004/2026, Processo Administrativo: 07.004/2026, que objetiva a contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Independência CE MAPP 3625, com fulcro...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.21.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Extrato de Contrato Nº 80513

Extrato de Contrato Nº 80513. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Fund...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Extrato de Contrato Nº 80515

Extrato de Contrato Nº 80515. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa BKR Empreendimentos LTDA. CNPJ Nº 41.388.091/0001-61. Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Fundamentação Legal: Conforme ...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE Retificação ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE. A Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE, publicado no Diário Oficial da União, quinta...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.08-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 09 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.08-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas r...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15.05.01/2026 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.05.01/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa apta para prestação de serviço especializado em realização de ex...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Aviso de Licitação Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Jaguaruana/Ce, at...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 202

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.07.01PE, tipo menor preço Por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção corretiva e preventiva de sistema de videomonit...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

Extrato de Ata de Registro de Preço

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.004/2026; Ata de Registro de Preços Nº 08.009/2026. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Sampaio Livros LTDA, CNPJ Nº 43.059.198/0001-91; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didático-pedagógico de educação para o trân...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.05.001/2026 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de maio de 2026, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida j...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Martinópole

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1 O Município de Milagres-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.12.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução dos serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos Alun...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2026SMS-DL A Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Dispensa De Licitação Nº 001-2026SMS-DL. Objeto: aquisição de materiais permanentes para suprir as necessi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PE A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 008/2026 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Registro de Preço visando Futuro e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mulungu

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