Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 7 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.002734/2026-16. Inexigibilidade Nº 885/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 67720.009407/2024-23. Inexigibilidade. Nº 625/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 51.577.256/0001-05 - IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato em 4,44% (quatro vírgula quarent...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)/2) Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica/3) Origem: NUP nº 67750.001152/2026-65./4) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a união de esforços dos PARTÍCIPES para definir as linhas gerais ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto de Aeronáutica e Espaço
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/BAFZ/2026
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 094 de 2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.003658/2024-20, resolve: Aplicar sanção a empresa LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.332.828/0001-85, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no S...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 24.079.703/0001-15, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003460202620. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Modernização do sistema de climatização e tratamento de ar, arquitetura, instalações elétricas, hidrossanitárias e combate a incêndio, em atendimento às necessidades de reestruturação física da área de pesagem e amostragem, armazenamento de matéria-prima...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120006
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 67284.001382/2023-25. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 1 (hum) an...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.018880/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Reforma das Instalações do DTCEA-GM e sua Vila Residencial, em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo O...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.006277/2024-72, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/GAP-RF/2025, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipiente de nutrição entera...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipiente de nutrição enteral, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Processo: 67437.006277/2024-72, referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/GAP-R...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001080/2026-41. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 008/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e se...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa, CNPJ: 03.068.243/0001-50, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/GAPDF-COMPREP/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67200.007673/2025-71. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 61.910.078/0001-38 - S M COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.012273/2024-55. Pregão Nº 90069/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento via inter...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 67107.003727/2024-15. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 01/0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 67107.005814/2024-07. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/08/2026 até 04...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 147/2025. Nº Processo: 67107.008597/2025-80. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.897.435/0001-04 - JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 67107.004578/2024-01. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/05/2026 até 27...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 67107.002821/2025-20. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/gapgl/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.949,49. Onde se lê: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2026 a 25/07/2030. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120039
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 67246.006547/2022-21. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/gap-rj-hca/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 a 17/06/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000621202626. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado e serviços de marcenaria sob medida para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Organizações Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos