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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 7 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002734/2026-16. Inexigibilidade Nº 885/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 67720.009407/2024-23. Inexigibilidade. Nº 625/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 51.577.256/0001-05 - IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato em 4,44% (quatro vírgula quarent...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)/2) Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica/3) Origem: NUP nº 67750.001152/2026-65./4) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a união de esforços dos PARTÍCIPES para definir as linhas gerais ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto de Aeronáutica e Espaço

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/BAFZ/2026

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 094 de 2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 12

edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.003658/2024-20, resolve: Aplicar sanção a empresa LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.332.828/0001-85, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no S...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 24.079.703/0001-15, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003460202620. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Modernização do sistema de climatização e tratamento de ar, arquitetura, instalações elétricas, hidrossanitárias e combate a incêndio, em atendimento às necessidades de reestruturação física da área de pesagem e amostragem, armazenamento de matéria-prima...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120006

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 67284.001382/2023-25. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 1 (hum) an...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.018880/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Reforma das Instalações do DTCEA-GM e sua Vila Residencial, em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo O...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.006277/2024-72, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/GAP-RF/2025, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipiente de nutrição entera...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipiente de nutrição enteral, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Processo: 67437.006277/2024-72, referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/GAP-R...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001080/2026-41. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 008/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e se...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa, CNPJ: 03.068.243/0001-50, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 1...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/GAPDF-COMPREP/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.007673/2025-71. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 61.910.078/0001-38 - S M COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.012273/2024-55. Pregão Nº 90069/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento via inter...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 67107.003727/2024-15. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 01/0...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 67107.005814/2024-07. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/08/2026 até 04...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 147/2025. Nº Processo: 67107.008597/2025-80. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.897.435/0001-04 - JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 67107.004578/2024-01. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/05/2026 até 27...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 67107.002821/2025-20. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/gapgl/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.949,49. Onde se lê: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2026 a 25/07/2030. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120039

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 67246.006547/2022-21. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/gap-rj-hca/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 a 17/06/202...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000621202626. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado e serviços de marcenaria sob medida para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Organizações Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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