Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 65 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SIGA N.º 00039/2024; Pregão Eletrônico n.º 73/2024; Contrato n.º 011/2026 - UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa F. A. MORAIS - ME., inscrita sob o CNPJ n.º 08.081.145/0001-76; OBJETO: "A aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticas pedagógicas do Curso de Física Licenciatura da UEMA, para at...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 179

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - UNEMAT. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1.455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação nº 006/2025 - UNEMAT, que tem com objeto, "Aquisição, por inexigibilidade, junto à D...

Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia › FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 179

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação (DL) Nº 305100200003/2026 Objeto: Aquisição de defensivos - demanda do convênio MAPA 858773/2017. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.0000314/2026 -82 com os seguintes resultados: Lotes 01, 02, 03, 04 e 06 - Empresa Agrobelia Insumos Agrícola...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0061894/2026-42 Assinatura: 27/04/2026. Partes: SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de JABOTICATUBAS. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para A PREFEITURA DE JABOTICATUBAS. Valor total do material doado: R$ 2 .237,36. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira (Superintendente Regional) e Racly Araújo Andrade (Prefeito Munic...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 000012/2026

Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/ MG, comunica que realizará a licitação para aquisição de 05 veículos visando atender aos CREAS Regionais e a Subsecretaria de Assistência Social/Conselho Estadual de Assistência Social - TIPO: SUV sob a forma de entrega i...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp Nº 40/2026 - CBMMG O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 40/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, torna público que receberá propostas para registrar preços, visando à aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar -...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2026 CPL PROCESSO Nº 4253/2026 Publicado na seção 03, Pág. 292 de 21/05/2026 Onde se Lê: Abertura: 15/06/2026 às 14:00h. Disputa: 15/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 21/05/2026. Leia-se: Abertura: 19/06/2026 às 14:00h. Disputa: 19/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 27/05/2026. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 111/2026 CPL PROCESSO Nº 4352/2026 Publicado na ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

aviso de retificação

Na publicação do Aviso de Licitação, referente ao SEI nº. 00224.000312/2022-11 - Concorrência Eletrônica nº. 035/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 10 do dia 15/01/2026, fls. 423 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto ao VALOR GLOBAL, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 442.313,35 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e treze reais e t...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2016 PROCESSO SEI: Nº 00119.001927/2024-15 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vig...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO do CONTRATO nº 1/2026

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004881/2025-51 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Ter...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO do CONTRATO nº 285/2025

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004861/2025-81 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agric...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO do CONTRATO nº 17/2026

PROCEDIMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 SEI 00323.000600/2026-72 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

extrato do CONTRATO nº 7/2026

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004905/2025-72 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricul...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 180

EXTRATO do CONTRATO nº 33/2026

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 SEI 00323.004894/2025-21 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e distribuição de materiais e equipamentos, com vista a atender a demanda de pescadores e pescadoras no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da região litorânea do Estado do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricu...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

EXTRATO de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 Nº do processo SEI 00089.021748/2023-18 Nº Automatico de Contrato no SIAFE-PI 25100611 Modalidade de licitacao (se for o caso) Adesao a Ata de Registro de Precos Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 Contratante Fundacao Universidade Estadual do Piauí Codificacao da UG no SIAFE 14201 Contratado FORTECOM LTDA. CNPJ/CPF do Contratado 01.559.646/0001-76...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Universidade Estadual do Piauí

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

Extratos de apostilamentos

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA. CNPJ do Contratado: 12.353.372/0001-80. Modalidade de Licitação: Termo de Colaboração 01/2020. Fundamento Legal: Lei n°13.019/2014. EXTRATO DO 1° ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 30/2026 Nº do Processo do SEI: 00347.000003/2026-69. Concorrência Eletrônica nº 030/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Execução de pavimento na zona rural do município de Simplício Mendes totalizando 2.940 metros quadrados. Data da sessão pública: 09h00min (nove horas) do dia 09 de junho de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-b...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 - UASG 925543 Processo nº: 04410277.000009/2026-00. Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos e insumos de informática vinculados à convênios celebrados com a instituição. Sessão 08h00 de 06/06/2025. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br. Mossoró/RN, 19...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Ato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL - ARGENTINA - 2026 OBJETO: Seleção, por mei...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Ato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - DESEMPENHO ARTÍSTICO - PRODUTORAS 2026 OBJETO: Seleção de Pro...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2026 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90177/2026 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 08/06/2026 às 10h, a licitação para aquisição de guincho hidráulico. Proc. SEI-260007/014227/2021. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/20...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90229/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.032378/2024-41. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Rondônia › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: Reforma e Ampliação Complementar do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, Para Implantação do Centro Integrado de Comando de Controle Governador Marcelo Déda - CICC, em Aracaju/SE. Data: 01 de julho de 2026 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Val...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2026 OBJETO: Construção de Brinquedo Praça no município de Santa Luzia do Itanhy/SE. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 02/07/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 24404.08.243.0051 - Projeto/Ati...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗