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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 64 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 68/2026

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02000.0000046230/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.171/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais; Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000012459/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM...

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa ALVA TECNOLOGIA LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, processo administrativo SEI nº 010.0609.2025.0002311-10. Objeto: Registro de Preço para aquisição de SISTEMAS DE TRATAMENTO de água ...

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE REMARCAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 54/26 - CONDER A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE SETE ENCOSTAS DO NOVO PAC 2025 - GRUPO 7 - ETAPA 1, LOCALIZADAS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, qu...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/025/2026 - ID BB Nº 1093556 - SSP/DG Abertura: 10/06/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de concentrador de amostras. Nº Processo: 099.8270.2026.0007168-64. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260001, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, que tem por objeto a construção da Casa da Mulher Brasileira, tipologia II, em Itapipoca - Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No end...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260008 IG Nº 1437320000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260008, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Mauriti- Ce, com fornecime...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260528 IG Nº 1440173000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260528, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Higienização e limpeza), hipoclorito de sódio 5%, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260452 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260452, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, a...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260141 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260141, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, na categoria profissional de Terapeuta Ocupacional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260490 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260490, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO LPN

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260014 IG Nº 1448879000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260014/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260380 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de fretamento para realização do transporte rodoviário de veículos do tipo furgão devidamente transformados em ambulâncias padrão SAMU 192, incluindo t...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260028 IG Nº 1444691000 A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260028, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO CAMPUS UECE DE CANINDÉ NO TRECHO ENTR. CE- 257 AO CAMPUS DA UECE, MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, COM EXTENSÃO DE 0,50 KM. RECEBIM...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260424 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260424, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 90424202...

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260565 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260565, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - 118729 - 202600005006478 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Esta...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 178

AVISO DE ADESÃO

Nos termo da Lei Federal de nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2026.0000.604.0840 e, com escopo no Parecer nº 5191/2026-PROCSET (90351876) e Requisição de Despesa 22/2026 (88750804), AUTORIZO o procedimento mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.012/2024 (88660...

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 178

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - 118472 - SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Helena da Costa Bezerra OBJETO: Aquisição de Bandeiras para Padronização Institucional das Unidades Escolares da Rede Estadual de Goiás SRP nº 015/2026, seus anexos e Propostas apresentadas pelas licitantes vencedoras nos it...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 179

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00292/2026, oriundo da Supervisão de Patrimônio/SUPAT/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023. resolve, HOMOLOGAR a contratação decorrente do Item 001 da Ata de Regi...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 179

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo SEI Nº 2026.110220.04950, oriundo da Superintendência de Gestão do Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem- SUGEDA/SUIADE/SAGEA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38....

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO SEI n.º 2024.560101.29741 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 58/2026 - SEAP de 13/05/2026; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.863.224/0001-27; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento...

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eXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO SEI n.º 2024.560101.29741 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 59/2026 - SEAP de 13/05/2026; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, C.N.P.J n.º 12.591.019/0001-39; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para as...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Pregão Eletrônico n.º120/2024-CSL/MA; Contrato n.º 015/2026-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa F.A. MORAIS, inscrita no CNPJ sob n.º 08.081.145/0001-76. OBJETO: "a aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranh...

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Seção 3 · Edição 95 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo SEI n.º 2025.560101.02409-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 56/2026 - SEAP de 18/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90046/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.083.148/0001-13; OBJETO: Contratação de empresa ...

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