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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 63 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN nº 641/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS E SUSTENTÁVEIS...

Ineditoriais › Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 24/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão n° 24/2026 Registro de Preço para aquisição de insumos odontológicos para as clínicas fixas e unidades móveis do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 09/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ nº 89.806.228/0001‐87 O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CANELA, inscrito no CNPJ sob o nº 89.806.228/0001‐87, Mauro Adriano de Freitas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria Profissional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, do Plan...

Ineditoriais › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CANELA

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF-INTER, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.765/0001-79, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil Brasileiro, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos M...

Ineditoriais › SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró-Fundação do SINDSERH-GO - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Goiás, representada pelo Srº. Nildo Francisco Silva De Arantes, Inscrita no CPF sob o n. ***.***.401-** e endereçada à CSB 10 lote 2/3 Apto 707 Bloco A, Ed. Pratic Home. Tagua...

Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Distrito Federal

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, De Material Elétrico E Eletrônico No Estado Do Espírito Santo - SINDIMETAL-ES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.978.340/0001-52,atualmente denominado, por força de alteração estatutária registrada em cartório, Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, ...

Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico no Estado do Espírito Santo

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Santa Maria do Suaçuí/MG, CNPJ: 20.188.827/0001-88, fundado em 11/04/1976, com endereço a Avenida Chico Lima, nº 130, Bairro Vale Verde, na cidade de Santa Maria do Suaçuí/MG, através de seu Presidente Ronaldo de Souza Martins, CPF ***.***.2...

Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES GERAIS O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, representante legal da categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial nos municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ap...

Ineditoriais › Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos Automotores do Estado do Ceará

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL O SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SENGE/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.883.459/0001-02, localizado na Rua Elias Gorayeb, nº 3015, Liberdade, CEP: 76803-874, Porto Velho, RO, representado por seu Presidente Engenheiro Eletricista Ildefonso Dorizete e Silva Madruga, no uso de suas atribuições leg...

Ineditoriais › SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto e Portarias do MTE Nº 3.472, 04/10/2023 e Nº 1342, 08/08/2024 em vigor, a Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DE CAMPO GRANDE - SINTED...

Ineditoriais › Sindicato dos Servidores Administrativos da EducaÇão Pública Estadual no Estado do Mato Grosso

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 174

Edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária CNPJ nº 59.572.257/0001-60 ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - RERRATIFICAÇÃO O Sindicato dos Contadores Empregados no Estado do Rio Grande do Sul - SINDICERGS, inscrito no CNPJ sob o nº 59.572.257/0001-60, através de Seu Presidente, Luiz Fernando Branco Lemos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da c...

Ineditoriais › SINDICATO DOS CONTADORES EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 175

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Marau LTDA, CNPJ 21.998.727/0001-80; Mantida: Faculdade CESURG Marau. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, 73 (setenta e três) diplomas no período de 02/03/2026 a 12/05/2026, no Livro 03, nas seguintes sequências numéricas: 3...

Ineditoriais › Sociedade Educacional Marau LTDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 175

Aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 1431/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1431/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de melhor oferta do tipo menor preço glob...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Balanço Patrimonial

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 175

TECSAN INGENIERÍA AMBIENTAL S.A. - BALANÇO PATRIMONIAL

TECSAN INGENIERÍA AMBIENTAL S.A. - BALANÇO PATRIMONIAL

Ineditoriais › Tecsan Ingenieria Ambiental S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE licença

LICENÇA DE INSTALAÇÃO CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9 Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação nº 1560/2026, com prazo de validade de 6 anos, para a instalação da malha ferroviária da Transnordestina Logística S.A., referente ao Trecho em Implantação no Ceará, com exte...

Ineditoriais › TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois mil quatrocentos e quarenta e três diplomas no período de 01/11/2025 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 37, duzentos e quarenta e cinco registro(s), de 10 ...

Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Santa Cruz Centro Universitário Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 [cento e trinta e cinco] diplomas de 09/03/2026 a 08/04/2026 nos seguintes livros de registro e seq...

Ineditoriais › UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 18/2026 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 018/2026. Serviço de reforma predial. Abertura 09/06/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras inform...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 019/2026 Processo nº 034/2026, para contratação de empresa especializada no gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com orçamentação de peças e serviços especializados na manutenção de veículos da linha leve, pesada e amarela em atendimento aos órgãos demandante...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CNPJ nº. 02.026.325/0001-79, localizada na Rua 01 de maio Povoado São João S/Nº - Ananás - TO, por meio do pregoeiro Francilene Ferreira Condurú, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição d...

Ineditoriais › Escola Estadual Presidente Costa e Silva

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

ATO Nº 2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

A Diretora Miriam Silvia Ferreira de Carvalho, torna público o Edital conforme anexo abaixo. Miriam Silvia Ferreira de Carvalho ANEXO EDITAL TRANSPORTES CARVALHO LTDA, com sede na Rodovia Washington Luiz, nº 5049, Vila São Sebastião, Duque de Caxias/RJ , CEP: 25.055-009, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33200359344, inscrita no CNPJ sob o nº 33.570.797.0001-11 e...

Ineditoriais › TRANSPORTES CARVALHO LTDA

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2026 COMPRASGOV Nº 90168/2026 - PROCESSO Nº 30/2026 - SESACRE Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licita...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2026 COMPRASGOV Nº 90167/2026 - SEE - SEI Nº 14.004769.00305/2025-15 Objeto: Aquisição de Tablets Educacionais para atender as necessidades atuais e futuras da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/05/2026 às 0...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 176

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2026 COMPRASGOV Nº 90105/2026 - SEI Nº 19.015000.00245/2025-71 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Retinógrafos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital est...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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