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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 62 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 07/10/2025 a 05/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (A...

Ineditoriais › AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

Aviso de Registro de Diplomas

A AFYA - Faculdade de Parnaíba - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 20/04/2026, no livro de registro RF-0001, sequências numéricas: 7013, 7002, 6999, 7001, 700...

Ineditoriais › FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ › INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE UNIFAHE Mantenedora: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.895.596/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Diplomas da Universidade de Taubaté - UNITAU, 577 diplomas, entre os dias 19/02/2026 a 20/05/2...

Ineditoriais › Instituto Conesul de Educação Ltda

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 11 (onze) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 27/02/2026...

Ineditoriais › FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: MKJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.822.354/0001-60. Objeto: "REFORMA DE UMA SALA NO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO GUAMÁ". No valor total de R$ 48.747,62 para realização do projeto 4543 ALUNORTE/UFPA/FADESP - TESTES ECOTOXICOLÓGICOS. Foro da Justiça...

Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.128.902/0002-51 Objeto: serviço técnico especializado de instalação do tubo Nanofocus 180kV no sistema de microtomografia computadorizada phoenix v|tome|x S 240, incluindo calibração geométrica do sistema e um dia de treinamento, para realização do proj...

Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TCN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 07.580.824/0001-27. Objeto: "FABRICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ALUMÍNIO PARA FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) LANCHAS DE ALUMÍNIO, PARA TRANSPORTE DE CONSELHEIROS TUTELARES NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ". Prazo do Aditivo 90 dias finaliza...

Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 128/2025. Projeto: "Determinação de resíduos e contaminantes orgânicos em alimentos e em amostras ambientais e industriais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: MDPI AG BASE CH (). VALOR: R$ 10.576,10. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi anulado 01 Diploma com o seguinte intervalo de Número de Registro: 2681 no dia 07 de maio de 2026. São Paulo-SP, 21...

Ineditoriais › Fundação Armando Alvares Penteado

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 Diplomas no dia 06 de maio de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 2858 a 28...

Ineditoriais › Fundação Armando Alvares Penteado

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 21/2026, que trata do registro de preço para aquisição parcelada de itens de almoxarifado. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 09/06/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a p...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.INT01/2022.01-01. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.INT01/2022.01-00, projeto intitulado "Sistema inteligente de aquisição e análise de dados para controladores automotivos - fase 2 - otimização e industrialização (iase2)". Chamada Pública nº INT01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Pr...

Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Port. MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 24/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências nu...

Ineditoriais › Fundação Instituto de Ensino para Osasco

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 220502026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Objeto: Manutenção de espectroômetro. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coo...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 219882026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HORIBA INSTRUMENTES BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção corretiva em espectrômetro raman labram. Valor: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Gr...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00050/2026. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 5/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SURYA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 04.833.228/0001-13. OBJETO: Alteração do escopo e valor do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, § 9º do Regulamento Interno de...

Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 172

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CNPJ: 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FSA 13.475/2026; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21 e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - 081 Subseção de Mauá - CNPJ 43.419.613/0...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 759 (setecentos e cinquenta e nove) diplomas no dia 31/03/2026, na sequência dos números de registro dos...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO PAULO

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ANUAL

CNPJ/MF Nº 40.178.961/0001-05 NIRE/JUNTA COMECIAL DO ESTADO PARANÁ Nº 41210505943. REGISTRO DA EMPRESA NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PARANÁ SOB O Nº03267. 1. LOCAL: Rua Francisco Rocha, nº 198, Bairro Batel, Curitiba-PR. 2 DATA: 10.02.2026. 3. PARTICIPANTES: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRA-PR Nº03-01450 - Presidente; Jessica Francine Tobler CRA-PR Nº 03...

Ineditoriais › GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA.

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 84 (oitenta e quatro) diplomas na data de 22 de maio de 2...

Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos dias 23/04/2026, 24/04/2026, 27/04/2026, 30/04/2026 e 04/05/2026 no seguinte livro de registro e n...

Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 103/2026 Contratação de Serviços Especializados de Pessoa Jurídica para formulação de diretrizes para as melhores práticas/tecnologias para a adaptação e mitigação às mudanças climáticas e combate à desertificação em comunidades tradicionais localizadas em áreas suscetíveis à desertificação (asd), incluindo o mapeamento de potenciais atores públicos e do setor pr...

Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

Extrato de Contrato nº 5496/2026

Dispensa de Licitação 001/2026. Contratante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.815.000/0001-68. Contratada: AIRCON LTDA., CNPJ 14.790.940/0001-36. Objeto: Empreitada Global para a execução de OBRA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA DAS PASSARELAS, COM VISTAS A ATENDER A META 02 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE 841122/2016 - MINIST...

Ineditoriais › Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 173

Extrato de Contrato nº 5523/2026

Concorrência nº 007/2025. Contratante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.815.000/0001-68. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ 90.347.840/0051-87. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES PARA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO CME COM VISTAS A ATENDER A META 07.2 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº MS 841122/2016...

Ineditoriais › Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

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