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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 60 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 164

edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia, em cumprimento à Lei Federal Nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes que se encontram em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA JURÍDICA (PRAZO 30 DIAS...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

OBJETO: 3º aditamento de objeto da contratação de Instituição Financeira, pública ou privada para prestação de serviços de cobrança, pagamento a fornecedores, pagamento de salários, remessas bancárias, cartão corporativo, pagamentos diversos e registro eletrônico de boletos para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 018/2024. Contrato: 002/2024 Contratante: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, em 03 (três) elevadores hidráulicos, incluindo ferramentas, equipamentos e peças necessários à prestação dos serviços, de acordo com as especificações constante no Termo de Referência, 2º Termo ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por item. Processo Administrativo nº 013/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (estações de trabalho All-in-One, notebooks de alta performance e acessórios) e componentes de hardware para atualização e manutenção da infraestrutura tecnológica do CREFITO-4 MG. Data e hora da abertura das proposta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº SEI-15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.005/2024 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 24.8.000002976-3 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: N&E SOLUCOES LTDA. CNPJ: 13.472.812/0001-81. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo do Contrato Nº SEI-15/2024. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mai...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

extrato do 5º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 9/2022 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 24.8.000000428-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA. CNPJ: 07.180.408/0001-31. ESPÉCIE: Quinto Aditivo do Contrato PE nº 009/2022. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; ALTE...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PESSOA FÍSICA

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, p...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato CRM-PB Nº SEI 11/2026. Partes: CRM-PB e SETTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 50.414.148/0001-40). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para até 45 colaboradores e 14 estagiários, abrangendo sede e delegacia...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

EDITAL Nº 22, DE 20 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico Dr. JONATHA DA CONCEICAO SILVA LIMA CRM-SC 26779 em cumprimento ao que determina o ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Chamamento Público nº 01/2026 (Processo nº 0330053.00000001/2026-60), cujo objeto é a Prospecção do mercado imobiliário em Fortaleza/CE, visando a futura e eventual aquisição de im...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

Extrato Contrato

Pregão 02/2026 - Número do artefato: 90010 IRP - 389191 - 00004/2026. - Objeto: Contratação de serviços Gráficos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006-074 Serviços Gráficos e Editoriais. - Vigência: 12 (doze) meses - Contratante: CRMV-MG. Itens: 1, 2 3 e 4 do Edital - Contratada: EMBACOM LTDA., CNPJ nº 47.156.456/0001-09, Valor do Contrato: R$18.220,00 (dezoito mil duzento...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo Ético nº 07/2022. O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da medicina veterinária e da zootecnia, criado pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, com sede na Rua Platina, nº 189 - Bairro Prado, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no uso de suas ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 165

aviso de Homologação e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2026, adjudicado pelo pregoeiro Joaquim Paranhos Amancio às licitantes vencedoras, conforme a seguir: Itens: 1, 2 3 e 4 do Edital - Contratante: CRMV-MG. Contratada: EMBACOM LTDA., CNPJ nº 47.156.456/0001-09. Valor: R$18.220,00 (dezoito mil duzentos e vinte reais). Itens: 5,6 ...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISOS OFICIAIS DE PENALIDADE

Processo Ético nº 70/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 70/2023, instaurado de "De Ofício", no qual figura como Denunciado Méd....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISOS DE PENALIDADE

Processo Ético nº 84/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 55/2023, instaurado por Denúncia de Sandra Soares da Sousa Fischetti, no qual fi...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISOS DE PENALIDADE

Processo Ético nº 17/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 17/2024, instaurado por Denúncia da Sra. Amanda Teixeira Neves, no qual figura c...

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Admi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2026 (UASG 389189) OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de locação, instalação e suporte técnico de totens interativos para eventos, feiras e congressos de interesse do CRMV-SP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 10/06/2026 às 14h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.cr...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

COMUNICADO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, e no exercício de sua função de fiscalização do exercício profissional, em cumprimento à decisão proferida pelo Plenário na Primeira (I) Sessão Especial de Julgamento do ano de 2026, nos autos do Pr...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

COMUNICADO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o médico veterinário Cássio Augusto Gomes Caminha- CRMV/RS 14849, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunica...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926091 Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de natureza não continuada de locação de espaço físico e infraestrutura (incluindo mobiliários). Critério de Julgamento: Menor preço. Propostas a partir de 25/05/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 09/06/2026 às 9:30 no portal gov.br/compras. ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: AUDIPLAN AUDITORES INDEPENDENTES - CNPJ 00.298.818/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de auditoria Vigência: até a conclusão da prestação do serviço. Valor total: R$ 32.400,00.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N 003/2022 Nº PROCESSO: 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ 17.161.157/0001-00. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/05/2026 a 06/05/2027, com o ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO

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