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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 58 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026-CFQ Nº Processo: 2800.00.02609.2025. Objeto: Fornecimento contínuo de bebidas quentes, mediante disponibilização de máquinas automáticas em regime de comodato, incluindo fornecimento de insumos, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e realização de adequações pontuais de infraestrutura elétrica e/ou hi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EDITAL Nº 1, DE 21 DE ABRIL DE 2026

CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRATANTE: A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CONTER nº 25, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Portal de Transparência do CONTER, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2026, autorizada pelo Plenário na 2ª Sessão da IV Reunião Plenária Extraordiná...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024/CRA-AL Processo Administrativo nº 476917.000109/2026-12. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 8/2024/CRA-AL por mais 12 (doze) meses consecutivos ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Cibernética, Governança (GRC) e Auditoria Técnica (Pentest), dividida em 03 (três) grupos, para atender às necessidades do CRA-SP pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 10/06/2026 às 10h00m. O...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2026/000008. Contrato Administrativo nº 04/2026 decorrente de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90: Prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil, Financeira, Fiscal e Gestão de Pessoal, compreendendo atividades de natureza intelectual e t...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO - CRBio-09, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no subitem 17.22 do Edital de Abertura, torna pública a PRORROGAÇÃO, por 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

aviso

RESULTADO DEFINITIVO DE DEFERIMENTO DE CHAPA A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09, instituída pela Portaria CRBio-09 nº 95/2026, de 30 de março de 2026, e no exercício das atribuições conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, art. 22, §§ 3º, 4º e 5º, torna público o RESULTADO DEFINITIVO do deferimento das chapas inscritas para...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO CRCPR Nº 6/2026 O CRCPR, por meio de Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, matrícula Jucepar 20/316-L, realizará leilão virtual para alienação de bens imóveis deste Conselho, no dia 18/06/2026 às 08h40min, por meio da plataforma oficial do leiloeiro, disponível em https://www.danielgarcialeiloes.com.br/. O leilão contempla a alienação de 4 imóveis nas cidades de...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 099-2022 - Pregão Eletrônico n.º 05/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 87.096.616/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviço de assistência médica hospitalar, nos termos da Lei nº 9.656/1998, no valo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: SENIOR SISTEMAS S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA DE CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. Valor: R$ 537,06 mensais. Prazo de vencimento: 05/05/2027. Florianópolis, 21 de maio de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRC...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 CRECI-PA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, a fim de atender as demandas do Conselho ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 CRECI-PA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E O SUPORTE DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS EMPREGADOS DO CRECI-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 15 de junho de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Ab...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE O USO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE CORELDRAW GRAPHICS SUITE, por um período de 12 meses, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.15.30125767 AVISO DE REVOGAÇÃO. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no disposto no artigo 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021, por motivo de conveniência e oportunidade decorrente de fato superveniente devida...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramento eletrônico para as Delegacias do CRECISP - Retificar clausula 1.1.1. Data d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Ratificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

No aviso de licitação pregão eletrônico 90005/2026, publicado no DOU de 30/04/2026, onde se lê: "valor máximo estimado em R$ 537.118,00 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e dezoito reais" leia-se "valor máximo estimado em R$ 552.518,00 (quinhentos e cinquenta dois mil, quinhentos e dezoito reais)". Brasília, 29 de abril de 2026. Solon Amaral de Souza Presidente do Conselho

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região

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Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - CRECI/DF, UASG 926372, torna pública a retificação, pós impugnação, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2026.7.000005. Onde se lê: "(...) realizará, no dia 20/05/2026 (...)" Leia-se: "(...) realizará, no dia 09/06/2026 (...)". Fica retificada a descrição técnica do obj...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado que integram o sistema de climatização e refrigeração do CREF13/BA. Contratado: AR FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.240.461/0001-09, Valor do contrato: R$ 30.324...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo: 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de montagem e desmontagem de Stand para eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026. Contratado: CAROL BARBOSA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA, CNPJ- 44.512.752/0001-07, Valor total: R$ 33.990,00 (trinta e três mil novecentos e noventa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 3/2026. Dispensa Eletrônica SRP - nº 12/2026. Processo Sei nº 00231.000563/2026-21. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de materiais de expediente (material de limpeza,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2/2026. Dispensa Eletrônica SRP - nº 12/2026. Processo Sei nº 00231.000563/2026-21. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de materiais de expediente (material de limpeza,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo 044/2021 - SRP 003/2021 Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01 referente contratação de serviços de locação de veículos para uso do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 (Itens 2 e 3): Estrela Locações Ltda. - EPP, CNPJ 14.293.669/0001-23. Valor Total: R$ 941...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.008/2026 SRP nº 90.006/2026 - UASG 926188 Processo n° 19/2026 - Pregão Eletrônico n° 90.008/2026 SRP nº 90.006/2026 - UASG 926188 Objeto: RP para Aquisição de materiais gráficos. Total de grupos / itens: 4/14. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 22/05/2026 às 08h00. Abertura das Propostas / Sessão de disputa: 09/06/2026 às 10h00....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.009/2026 SRP nº 90.007/2026 - UASG 926188 Processo n° 18/2026 - Pregão Eletrônico n° 90.009/2026 SRP nº 90.007/2026 - UASG 926188 Objeto: RP para Aquisição de gêneros alimentícios. Total de grupos/itens: 15/39. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 22/05/2026 às 08h00. Abertura das Propostas / Sessão de disputa: 03/06/2026 às 10h00...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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